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STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado
Justiça 27/10/2023 - 11h20 STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 12:09 Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil...
Relatório da LDO de 2024 pode ser votado na semana que vem na Comissão de Orçamento
Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 11h05 Relatório da LDO de 2024 pode ser votado na semana que vem na Comissão de Orçamento Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Danilo Forte O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), deputado Dani...
Comissão aprova obrigatoriedade de lixeiras de coleta seletiva em escolas públicas e privadas
Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 11h05 Comissão aprova obrigatoriedade de lixeiras de coleta seletiva em escolas públicas e privadas Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho retirou do texto a obrigatoriedade de realização de palestras A Comissão de Educação da Câ...
Distribuição de vacinas contra a Covid-19 no Amazonas é compartilhada em congresso na Paraíba
Amazonas 27/10/2023 - 10h50 Distribuição de vacinas contra a Covid-19 no Amazonas é compartilhada em congresso na Paraíba Evento reuniu as experiências de órgãos da Saúde nos estados
Comissão aprova diretrizes para elevar a qualidade do gengibre
Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 10h50 Comissão aprova diretrizes para elevar a qualidade do gengibre Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Daniel Agrobom, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura da Câmara dos D...
Comissão aprova projeto que reduz tributação de produtor de cacau cabruca
Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 10h36 Comissão aprova projeto que reduz tributação de produtor de cacau cabruca Mario Agra / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou pr...
Comissão aprova exigência de montadoras informarem ao cliente altura do veículo em relação ao solo
Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 10h36 Comissão aprova exigência de montadoras informarem ao cliente altura do veículo em relação ao solo Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Roberto Monteiro Pai: objetivo é evitar acidentes e colisões A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara do...
Comissão aprova projeto que obriga escolas a orientar alunos sobre doenças no Dia Nacional da Saúde
Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 10h36 Comissão aprova projeto que obriga escolas a orientar alunos sobre doenças no Dia Nacional da Saúde Will Shutter / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Dr. Zacharias Calil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proje...
Comissão aprova acessibilidade de documentos públicos a pessoas com deficiência visual
Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 10h36 Comissão aprova acessibilidade de documentos públicos a pessoas com deficiência visual Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alfredinho relatou a proposta e defendeu sua aprovação A Comissão de Cultura aprovou projeto de lei que determin...
Governo destina R$ 259 milhões para atender municípios atingidos por desastres climáticos
Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 10h36 Governo destina R$ 259 milhões para atender municípios atingidos por desastres climáticos Mauricio Tonetto / Fotos Públicas Cidade gaúcha de Lajeado inundada pelas chuvas A Medida Provisória 1191/23 abre crédito extraordinário no Orçam...
Projeto isenta de IR a transferência de quotas de fundos de investimento de herança
Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 10h05 Projeto isenta de IR a transferência de quotas de fundos de investimento de herança Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 2045/23 determina que o Imposto de Renda (IR) ...
Em Eirunepé, Polícia Civil resgata jovem grávida e suas duas filhas que estavam em cárcere privado
Amazonas 27/10/2023 - 09h51 Em Eirunepé, Polícia Civil resgata jovem grávida e suas duas filhas que estavam em cárcere privado Autor é companheiro da mulher e encontra-se foragido
Cartilhas orientam sobre entrega legal de bebês para adoção
Direitos Humanos 27/10/2023 - 09h51 Cartilhas orientam sobre entrega legal de bebês para adoção Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 10:45 Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Bras...
Governo define concessão de apostas esportivas de quota fixa
Esportes 27/10/2023 - 09h51 Governo define concessão de apostas esportivas de quota fixa Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 10:36 Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil...
Mulher é presa acusada de tortura e morte do próprio sobrinho de 2 anos
Amazonas 27/10/2023 - 09h21 Mulher é presa acusada de tortura e morte do próprio sobrinho de 2 anos A infratora e o companheiro, também acusado nestes crimes, foram colocados frente a frente, durante acareação no sistema prisional