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Deputados analisam projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio; acompanhe
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 23h36 Deputados analisam projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio; acompanhe Os deputados analisam neste momento proposta que cria um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio de famílias de baixa renda ( Projeto ...
Câmara aprova projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 23h36 Câmara aprova projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio Objetivo é possibilitar que alunos carentes permaneçam na escola. Texto vai ao Senado
Cota para produções nacionais na TV paga segue para sanção
Senado Federal 12/12/2023 - 23h36 Cota para produções nacionais na TV paga segue para sanção O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (12) as mudanças da Câmara dos Deputados ao projeto que prorroga até 2038 a cota obrigatória para p...
Vai à sanção projeto para valorização dos profissionais da educação básica
Senado Federal 12/12/2023 - 23h36 Vai à sanção projeto para valorização dos profissionais da educação básica O Plenário aprovou nesta terça-feira (12), em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara que estabelece regras gerais para valorização dos profi...
Aprovadas criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças
Senado Federal 12/12/2023 - 23h36 Aprovadas criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4.224/21 , que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto ta...
Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 7 milhões
Geral 12/12/2023 - 22h21 Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 7 milhões Ninguém acertou as seis dezenas no concurso 2.667 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (12) em São Paulo.As dezenas sorteadas foram 01 - 04 - ...
Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto
Política 12/12/2023 - 20h08 Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto Durante a tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos, os senadores incluíram exigências para as empresas de apostas esportivas operarem no país....
Votação do relatório do Novo Ensino Médio é adiada para 2024
Política 12/12/2023 - 19h54 Votação do relatório do Novo Ensino Médio é adiada para 2024 Em outubro, ogoverno federal encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe al...
Deputados analisam projeto que cria pensão para pessoas com sequelas relacionadas ao Zika vírus; acompanhe
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 19h54 Deputados analisam projeto que cria pensão para pessoas com sequelas relacionadas ao Zika vírus; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que concede pensão vitalícia às pessoas com microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré adquiridas pel...
Comissão aprova criação de Programa Nacional de Cuidados Paliativos
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 19h54 Comissão aprova criação de Programa Nacional de Cuidados Paliativos Objetivo é aliviar o sofrimento, melhorar a qualidade de vida e apoiar pacientes com doença em estágio avançado
Câmara aprova urgência para três projetos de lei; acompanhe
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 19h37 Câmara aprova urgência para três projetos de lei; acompanhe As propostas poderão ser votadas pelos deputados nas próximas sessões do Plenário
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Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 19h37 Defesa Civil aponta 14,5 milhões de afetados e gastos de R$ 1,4 bilhão com desastres climáticos em 2023 Mais da metade dos municípios brasileiros esteve em situação de emergência ou estado de calamidade neste ano
Comissão aprova dedução do IR da contribuição adicional para fundo de pensão
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 19h37 Comissão aprova dedução do IR da contribuição adicional para fundo de pensão Atualmente deduções têm limite de 12% da renda bruta anual
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 19h23 Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. En...
Comissão aprova monitoração eletrônica de acusado de violência doméstica
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 19h23 Comissão aprova monitoração eletrônica de acusado de violência doméstica Vítima poderá ter acesso à localização do agressor em tempo real