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Aprovada em comissão, MP do Ministério do Empreendedorismo vai à Câmara
Senado Federal 14/12/2023 - 11h58 Aprovada em comissão, MP do Ministério do Empreendedorismo vai à Câmara A medida provisória (MPV) 1.187/2023 , que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi aprovada nest...
Comissão sobre Inteligência Artificial é prorrogada até abril
Senado Federal 14/12/2023 - 10h57 Comissão sobre Inteligência Artificial é prorrogada até abril O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (12) a prorrogação, por 120 dias, da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA). ...
Comissão aprova projeto para incluir palafitas no Minha Casa, Minha Vida
Senado Federal 14/12/2023 - 10h26 Comissão aprova projeto para incluir palafitas no Minha Casa, Minha Vida A inclusão de palafitas no Minha Casa, Minha Vida avançou nesta semana, com a aprovação pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), na terça-f...
Ministro do STF dá mais prazo para MG aderir a recuperação fiscal
Justiça 14/12/2023 - 10h11 Ministro do STF dá mais prazo para MG aderir a recuperação fiscal O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 120 dias o prazo para o estado de Minas Gerais negociar sua adesão ao Re...
Comércio varejista recua 0,3% em outubro, diz IBGE
Economia 14/12/2023 - 09h57 Comércio varejista recua 0,3% em outubro, diz IBGE Os setores de veículos, peças e materiais de construção, que são considerados varejo ampliado, apresentaram alta no volume de vendas de setembro pa...
Comissão realiza seminário sobre políticas públicas para o queijo artesanal nesta quinta
Câmara dos Deputados 14/12/2023 - 09h28 Comissão realiza seminário sobre políticas públicas para o queijo artesanal nesta quinta A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (14) um seminário sobre o tema "Políticas públicas para o...
Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio de R$ 7 milhões
Geral 14/12/2023 - 08h57 Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio de R$ 7 milhões As apostas para a Mega da Virada já começaram e podem ser feitas com o volante específico em qualquer lotérica do país, no app Loterias ou portal L...
Congresso pode votar projetos orçamentários e vetos de Lula nesta quinta
Câmara dos Deputados 14/12/2023 - 08h28 Congresso pode votar projetos orçamentários e vetos de Lula nesta quinta LDO, PPA e novo arcabouço fiscal são alguns dos temas que serão analisados pelos parlamentares
Ipea: inflação continua menor para famílias com renda mais baixa
Economia 14/12/2023 - 07h55 Ipea: inflação continua menor para famílias com renda mais baixa A inflação oficial para famílias com renda mais baixa, em novembro deste ano, continuou sendo menor do que para aquelas com renda mais alta, como o...
Comissão aprova mais dez relatórios setoriais do Orçamento de 2024
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 23h31 Comissão aprova mais dez relatórios setoriais do Orçamento de 2024 Já são 14 aprovações entre os 16 relatórios setoriais que devem ser apreciados nesta semana
Câmara aprova projeto que autoriza participação do presidente do TCU no Conselho de Auditores da ONU
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 23h31 Câmara aprova projeto que autoriza participação do presidente do TCU no Conselho de Auditores da ONU Texto segue para o Senado
Com 47 votos favoráveis, Senado aprova Dino para o STF
Senado Federal 13/12/2023 - 23h31 Com 47 votos favoráveis, Senado aprova Dino para o STF O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de mini...
Paulo Gonet será o novo procurador-geral da República
Senado Federal 13/12/2023 - 23h30 Paulo Gonet será o novo procurador-geral da República Por 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do subprocurador-geral da ...
Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 23h51 Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus Projeto também prevê pagamento de indenização de R$ 50 mil. Texto segue para o Senado
Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus; acompanhe
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 23h51 Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus; acompanhe Projeto também prevê pagamento de indenização de R$ 50 mil. Texto segue para o Senado