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Segunda parcela do décimo terceiro deve ser paga até hoje
Economia 20/12/2023 - 11h36 Segunda parcela do décimo terceiro deve ser paga até hoje Segundo aLei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro salário os aposentados, pensionistas e quem trabalhou co...
Comissão aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 11h36 Comissão aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo Proposta ainda depende de análise da Comissão de Constituição e Justiça e do Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que criação serviço para localizar idosos desaparecidos
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 11h36 Comissão aprova projeto que criação serviço para localizar idosos desaparecidos Texto aprovado ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria delegacias especializadas em crimes contra pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 11h20 Comissão aprova projeto que cria delegacias especializadas em crimes contra pessoas com deficiência Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos
Justiça 20/12/2023 - 11h06 MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça determine o repasse imediato de R$ 10 milhões da União à Prefeitura de Guarulhos, para que o ...
Lula elogia capacidade de negociação do governo
Política 20/12/2023 - 11h06 Lula elogia capacidade de negociação do governo Após a fala inicial de Lula, transmitida ao vivo, a reunião seguiu privada. Segundo ele, alguns ministros fariam apresentações, entre eles, o minis...
Conselheiro do TCE-AM suspende licitação de meio milhão da Prefeitura de Manaus por indícios de irregularidade
Prefeitura de Manaus 20/12/2023 - 10h57 Conselheiro do TCE-AM suspende licitação de meio milhão da Prefeitura de Manaus por indícios de irregularidade Medida cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico aponta indícios de favorecimento à empresa vencedora do pregão
Comissão aprova projeto para proteger aves de colisões com prédios envidraçados
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 10h51 Comissão aprova projeto para proteger aves de colisões com prédios envidraçados A proposta será examinada agora nas comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
Comissão aprova assistência psicológica em depoimento de criança vítima ou testemunha de violência
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 10h51 Comissão aprova assistência psicológica em depoimento de criança vítima ou testemunha de violência Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que cria programa para orientar mães que querem pôr filhos para adoção
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 10h22 Comissão aprova projeto que cria programa para orientar mães que querem pôr filhos para adoção Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Vetado artigo que ampliava regularização de terras na Amazônia
Senado Federal 20/12/2023 - 10h22 Vetado artigo que ampliava regularização de terras na Amazônia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou artigo da lei que altera regras sobre titularização de terras e facilitava a regularização de áreas n...
Sancionada Política Nacional de Controle do Câncer
Senado Federal 20/12/2023 - 10h22 Sancionada Política Nacional de Controle do Câncer O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, nessa terça-feira (19), lei que cria a Política Nacional de Prevenção e ...
Autoridades cobram a Justiça para destravar renegociação com mineradoras sobre reparação em Mariana
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 09h51 Autoridades cobram a Justiça para destravar renegociação com mineradoras sobre reparação em Mariana Oito anos após o rompimento da Barragem do Fundão, região afetada continua sem o devido reparo; impasse sobre valor a ser pago pelas empresas trava...
Paim celebra aprovação de empréstimo para o Rio Grande do Sul
Senado Federal 20/12/2023 - 09h51 Paim celebra aprovação de empréstimo para o Rio Grande do Sul O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE),...
Atividade econômica tem queda de 0,06% em outubro
Economia 20/12/2023 - 09h51 Atividade econômica tem queda de 0,06% em outubro Divulgado mensalmente, o IBC-Br emprega uma metodologia diferente da utilizada para medir o Produto Interno Bruto (PIB), que é o indicador oficial ...