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Catadores de recicláveis reivindicam pagamento fixo pela coleta
Geral 20/12/2023 - 17h14 Catadores de recicláveis reivindicam pagamento fixo pela coleta Como em anos anteriores, o evento deve atrair a presença de várias lideranças políticas. Está prevista a participação do presidente da República, L...
Lira: reforma tributária vai acelerar a economia e gerar milhares de empregos
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 16h58 Lira: reforma tributária vai acelerar a economia e gerar milhares de empregos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (20) que a reforma tributária vai ser decisiva para a retomad...
Comissão aprova projeto que determina vistoria anual em instituições para idosos
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 16h58 Comissão aprova projeto que determina vistoria anual em instituições para idosos Proposta segue para o Senado
Lula e Haddad elogiam capacidade de articulação do Congresso para a aprovação da reforma tributária
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 16h58 Lula e Haddad elogiam capacidade de articulação do Congresso para a aprovação da reforma tributária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou a atuação de deputados e senadores na construção de consenso para aprovar a reforma tributária, ao d...
Toffoli suspende multa de R$ 10 bi prevista em acordo com a J&F
Justiça 20/12/2023 - 16h58 Toffoli suspende multa de R$ 10 bi prevista em acordo com a J&F O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de uma multa no valor de R$ 10,3 bilhões que faz parte do acordo ...
Lira: reforma tributária vai acelerar a economia e gerar milhares de empregos; acompanhe
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 16h27 Lira: reforma tributária vai acelerar a economia e gerar milhares de empregos; acompanhe O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou nesta quarta-feira (20) que a reforma tributária vai ser decisiva para a retomada do des...
Lula pede que ações do governo sejam agregadas em uma única marca
Política 20/12/2023 - 16h27 Lula pede que ações do governo sejam agregadas em uma única marca O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta quarta-feira (20), que as ações do governo sejam consolidadas em uma única marca, para criar re...
Comissão Mista de Orçamento aprova créditos de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2023
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 16h27 Comissão Mista de Orçamento aprova créditos de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2023 As maiores dotações são para manutenção do ensino superior e para pagar indenização da concessionária de aeroportos Inframérica
Congresso promulga reforma tributária
Senado Federal 20/12/2023 - 16h27 Congresso promulga reforma tributária O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre o siste...
Entenda a reforma tributária promulgada nesta quarta
Economia 20/12/2023 - 16h27 Entenda a reforma tributária promulgada nesta quarta Criação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual, composto por dois tributos:• Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): unificará o Programa...
Maratona de software para ajudar no processo legislativo é adiada
Senado Federal 20/12/2023 - 15h08 Maratona de software para ajudar no processo legislativo é adiada A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) adiou para fevereiro a apreciação do projeto de resolução que institui o evento Hac...
Comissão aprova uso de Cadastro Ambiental Rural para apurar área tributável pelo ITR
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 15h08 Comissão aprova uso de Cadastro Ambiental Rural para apurar área tributável pelo ITR Proprietários também não vão precisar de Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto reduzido
Comissão aprova ampliação dos conselhos de consumidores de energia elétrica
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 14h50 Comissão aprova ampliação dos conselhos de consumidores de energia elétrica O texto ainda precisa ser votado por outras comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão do registro de profissional condenado por crime hediondo
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 14h50 Comissão aprova suspensão do registro de profissional condenado por crime hediondo Projeto de lei ainda será analisado por outro colegiado da Câmara dos Deputados
Comissão aprova estímulo a intercâmbio sobre segurança pública com outros países
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 14h50 Comissão aprova estímulo a intercâmbio sobre segurança pública com outros países Despesas com os cursos deverão ser pagas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública