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Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis
Senado Federal 21/12/2023 - 19h05 Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis Com a primeira reforma ampla do sistema tributário realizada sob a Constituição Federal de 1988, os parlamentares esperam simplificar a cobrança de...
Sem acordo com bancos, CMN limita juros do rotativo a 100% da dívida
Economia 21/12/2023 - 19h05 Sem acordo com bancos, CMN limita juros do rotativo a 100% da dívida Além de oficializar o teto de juros, o CMN instituiu a portabilidade do saldo devedor da fatura do cartão de crédito, item que não estava na lei do...
Comissão aprova projeto que cria política de recuperação de cursos de água urbanos
Câmara dos Deputados 21/12/2023 - 18h50 Comissão aprova projeto que cria política de recuperação de cursos de água urbanos Texto ainda será analisado por outras três comissões da Câmara
Deputados analisam projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; acompanhe
Câmara dos Deputados 21/12/2023 - 18h35 Deputados analisam projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa neste momento a proposta que regulamenta o mercado de carbono no Brasil (PL 2148/25). O texto cria o Sistema Brasile...
Comissão aprova acesso de escolas comunitárias e confessionais a programas do MEC
Câmara dos Deputados 21/12/2023 - 18h35 Comissão aprova acesso de escolas comunitárias e confessionais a programas do MEC Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara
Aprovada urgência para projeto que beneficia escolas comunitárias com recursos para merenda; acompanhe
Câmara dos Deputados 21/12/2023 - 18h21 Aprovada urgência para projeto que beneficia escolas comunitárias com recursos para merenda; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para projeto que confirma as escolas comunitárias entre as beneficiárias dos recursos do Pr...
Regulamentação do trabalho por aplicativos deve sair em janeiro
Economia 21/12/2023 - 18h06 Regulamentação do trabalho por aplicativos deve sair em janeiro O ministro disse que ainda não há um acordo com relação à regulamentação dos aplicativos de entrega de mercadorias e alimentos. “Os entregadores nã...
Comissão Mista de Orçamento aprova novos créditos ao Orçamento de 2023; assista
Câmara dos Deputados 21/12/2023 - 17h39 Comissão Mista de Orçamento aprova novos créditos ao Orçamento de 2023; assista Parlamentares discutem Projeto da Lei Orçamentária de 2024
Bares e restaurantes têm dificuldades na hora de contratar empregados
Economia 21/12/2023 - 17h39 Bares e restaurantes têm dificuldades na hora de contratar empregados O líder de conteúdo da Abrasel destacou que, durante a pandemia da covid-19, muitos profissionais deixaram o setor e começaram a empreender.“A gent...
Lula concede recesso a terceirizados do Palácio do Planalto
Política 21/12/2023 - 17h39 Lula concede recesso a terceirizados do Palácio do Planalto Em evento de confraternização com trabalhadores terceirizados do Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Sil...
Comissão Mista de Orçamento aprova novos créditos ao Orçamento de 2023; acompanhe
Câmara dos Deputados 21/12/2023 - 17h03 Comissão Mista de Orçamento aprova novos créditos ao Orçamento de 2023; acompanhe A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou crédito especial de R$ 573 milhões (PLN 38/23) para capitalização do Banco do Nordeste do Brasil. O gov...
MJ tem mais de R$ 3 bilhões não gastos para segurança pública
Geral 21/12/2023 - 16h48 MJ tem mais de R$ 3 bilhões não gastos para segurança pública A poucos dias de deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública para tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino admi...
MP autoriza quitação de R$ 93,1 bilhões em precatórios atrasados
Economia 21/12/2023 - 16h48 MP autoriza quitação de R$ 93,1 bilhões em precatórios atrasados No fim de novembro, oSupremo Tribunal Federal (STF) autorizou a quitação dos valores atrasadospor meio de créditos extraordinários até o fim de 202...
Comissão aprova programa federal para garantir transporte público gratuito a idosos
Câmara dos Deputados 21/12/2023 - 16h31 Comissão aprova programa federal para garantir transporte público gratuito a idosos Benefício será custeado por recursos arrecadados pela União com os royalties de petróleo
Lira: Câmara atuou como parceira do governo, mas sem perder a independência
Câmara dos Deputados 21/12/2023 - 16h17 Lira: Câmara atuou como parceira do governo, mas sem perder a independência Ao fazer balanço do ano, disse: "Se não avançamos mais, é porque não somos uma fábrica de produção de leis