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Decisão sobre taxação de compras online não sai mais este ano
Economia 22/12/2023 - 11h57 Decisão sobre taxação de compras online não sai mais este ano Emvigor desde agosto, o Remessa Conforme oferece isenção federal temporária a compras de sites estrangeiros em troca do envio de informações à Rece...
Lei das apostas online vai à sanção presidencial
Política 22/12/2023 - 11h25 Lei das apostas online vai à sanção presidencial Conforme aprovado pelos parlamentares, os apostadores que ganharem mais de R$ 2.112, primeira faixa da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física,...
Comissão aprova proposta com regras para fiscalização das despesas públicas com educação
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 10h42 Comissão aprova proposta com regras para fiscalização das despesas públicas com educação Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova proposta que obriga empregador a comunicar casos de doença que necessite de quarentena
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 10h42 Comissão aprova proposta que obriga empregador a comunicar casos de doença que necessite de quarentena Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Dia da Consciência Negra se torna feriado nacional
Senado Federal 22/12/2023 - 10h42 Dia da Consciência Negra se torna feriado nacional Lei que torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, foi publicada noDiário Oficial da Uniãones...
Comissão aprova permissão para município compartilhar royalties do petróleo com cidades vizinhas
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 10h41 Comissão aprova permissão para município compartilhar royalties do petróleo com cidades vizinhas Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar o projeto
Comissão aprova proposta que determina a municípios mapear áreas de risco
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 10h41 Comissão aprova proposta que determina a municípios mapear áreas de risco Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova emendas à regulamentação do setor de controle de pragas urbanas
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 10h11 Comissão aprova emendas à regulamentação do setor de controle de pragas urbanas Proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões da Câmara
Sancionadas cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões
Senado Federal 22/12/2023 - 10h11 Sancionadas cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões no Orçamento da União de 2023 para...
Comissão aprova proposta que reabre prazo para repatriação de patrimônio no exterior
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 10h11 Comissão aprova proposta que reabre prazo para repatriação de patrimônio no exterior Texto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Decreto reserva 30% das vagas para indígenas nos concursos da Funai
Geral 22/12/2023 - 09h51 Decreto reserva 30% das vagas para indígenas nos concursos da Funai Em relação à pontuação diferenciada em concursos da Funai para quem comprovar experiência profissional junto a populações indígenas, o decreto diz ...
Líderes da bancada governista e da oposição fazem balanço do ano
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 09h35 Líderes da bancada governista e da oposição fazem balanço do ano Governo aprovação da reforma tributária; oposição cobra respeito a opiniões divergentes
Comissão aprova inclusão de respeito ao meio ambiente entre objetivos do crédito rural
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 09h35 Comissão aprova inclusão de respeito ao meio ambiente entre objetivos do crédito rural Projeto de lei ainda será analisado por outros três colegiados da Câmara dos Deputados
Censo 2022: população parda supera a branca pela 1ª vez desde 1872
Economia 22/12/2023 - 09h08 Censo 2022: população parda supera a branca pela 1ª vez desde 1872 O IBGE tem como padrão agrupar as pessoas em cinco categorias, de acordo com a raça ou cor: branca, preta, amarela (de origem oriental), parda (inc...
Primeira tarefa do governo em 2024 será regulamentar a reforma tributária, diz líder
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 08h53 Primeira tarefa do governo em 2024 será regulamentar a reforma tributária, diz líder Segundo José Guimarães, a Câmara dos Deputados aprovou em 2023 praticamente toda a agenda de interesse do Executivo