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Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 18h35 Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança Penas pecuniárias punem crimes de menor potencial ofensivo com pagamento em dinheiro; proposta segue em análise na Câmara
Câmara aprova mudanças na Lei de Falências; acompanhe
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 18h21 Câmara aprova mudanças na Lei de Falências; acompanhe Texto segue para o Senado
Moraes valida 21 acordos com investigados pelo 8 de janeiro
Justiça 26/03/2024 - 18h21 Moraes valida 21 acordos com investigados pelo 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta terça-feira (26) 21 acordos de não persecução penal com investigad...
Chico Rodrigues elogia atuação do Senado em 200 anos
Senado Federal 26/03/2024 - 18h06 Chico Rodrigues elogia atuação do Senado em 200 anos O Senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (26), prestou uma homenagem ao bicentenário do Senado Federal,...
O Senado precisa de conserto, diz Girão sobre solenidade dos 200 anos da Casa
Senado Federal 26/03/2024 - 17h52 O Senado precisa de conserto, diz Girão sobre solenidade dos 200 anos da Casa O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), destacou a comemoração do bicentenário do Senado Federal, ...
Comissão aprova inclusão de pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos humanos
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 17h36 Comissão aprova inclusão de pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos humanos Texto altera a lei que prevê a divulgação dos direitos fundamentais e dos direitos humanos em emissoras públicas
Projeto que altera a Lei de Falências está em análise no Plenário; acompanhe
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 17h22 Projeto que altera a Lei de Falências está em análise no Plenário; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, que muda a Lei de Falências para incluir a formulação de um plano d...
Debatedores alertam para crise na formação de mestres e doutores no Brasil
Senado Federal 26/03/2024 - 17h22 Debatedores alertam para crise na formação de mestres e doutores no Brasil A Comissão de Educação (CE) debateu nesta terça-feira (26) as políticas públicas e perspectivas para o mercado de trabalho dos pós-graduandos. Os d...
Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos; acompanhe
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 17h22 Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos; acompanhe As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário da Câmara
Lira: adiamento de decisão sobre Chiquinho Brazão não beneficia o deputado preso
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 16h53 Lira: adiamento de decisão sobre Chiquinho Brazão não beneficia o deputado preso "Não há nenhum prejuízo para o processo e para a investigação", disse o presidente, a respeito do pedido de vista que adiou a análise da prisão
Conselho aprova uso do FGTS Futuro para compra da casa própria
Economia 26/03/2024 - 16h53 Conselho aprova uso do FGTS Futuro para compra da casa própria Todos os meses, o empregador deposita, no FGTS, 8% do salário do trabalhador com carteira assinada. Por meio do FGTS Futuro, o trabalhador usaria e...
Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos federais para vítimas de desastres
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 16h53 Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos federais para vítimas de desastres Proposta altera lei que regulamentou Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap)
Comissão vai ouvir secretários de Segurança Pública e da Polícia Civil do RJ sobre influência da milícia
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 16h35 Comissão vai ouvir secretários de Segurança Pública e da Polícia Civil do RJ sobre influência da milícia A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou requerimentos para convidar o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Vi...
CRA vota proibição de recursos do Funcap a atividades em áreas de preservação
Senado Federal 26/03/2024 - 16h35 CRA vota proibição de recursos do Funcap a atividades em áreas de preservação A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)se reúne nesta quarta-feira (27), às 14h, para deliberar sobre a pauta com nove itens. Um deles é ...
Izalci critica falta de espaço para a oposição em cerimônia do bicentenário
Senado Federal 26/03/2024 - 16h20 Izalci critica falta de espaço para a oposição em cerimônia do bicentenário O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (26), o fato da oposição não ter tido oportunidade de discursar dura...