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Economia 27/02/2024 - 17h05 Governo adia por 3 meses portaria sobre trabalho aos feriados Sem acordo entre o governo, trabalhadores e patrões, o Ministério do Trabalho e Emprego adiou por 3 meses a publicação da portaria que restringe o ...
Para Humberto, manifestação de domingo tentou desviar foco de investigações
Senado Federal 27/02/2024 - 17h05 Para Humberto, manifestação de domingo tentou desviar foco de investigações O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou nesta terça-feira (27) que a manifestação feita no último domingo (25) por apoiadores do ex-presidente Jai...
Senado debate PEC com isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
Senado Federal 27/02/2024 - 17h05 Senado debate PEC com isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos O Plenário realizou nesta terça-feira (27) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023 , ...
Beto Faro celebra avanços na economia e boas perspectivas para 2024
Senado Federal 27/02/2024 - 17h05 Beto Faro celebra avanços na economia e boas perspectivas para 2024 Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (27), o senador Beto Faro (PT-PA) comemorou os "bons resultados" da economia brasileira, atribuindo...
Em audiência reservada, CSP lista medidas para evitar fugas de presídios
Senado Federal 27/02/2024 - 16h38 Em audiência reservada, CSP lista medidas para evitar fugas de presídios O governo federal deve encaminhar ao Legislativo um projeto que busca reestruturar a carreira dos policiais penais federais. A informação foi prest...
STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht
Justiça 27/02/2024 - 16h38 STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (27) o julgamento de recursos do Ministério Público Federal (MPF) contra ...
Comissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 16h38 Comissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas A comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23 , que amplia a imunidade tributária para templos de qualqu...
Projeto incorpora na lei decisão do Carf sobre multa tributária em erro contábil
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 16h22 Projeto incorpora na lei decisão do Carf sobre multa tributária em erro contábil Pela proposta, penalidade só pode ser imposta se existir erro ou omissão de fato no documento fiscal
Dengue: fabricante firma parceria para ampliar produção da vacina
Saúde 27/02/2024 - 16h22 Dengue: fabricante firma parceria para ampliar produção da vacina A Qdenga foi incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS) em dezembro do ano passado e começou a ser distribuída este mês a521 municípios selecionad...
Ministra diz que mudança climática pode afetar produção de alimentos
Economia 27/02/2024 - 16h22 Ministra diz que mudança climática pode afetar produção de alimentos No Brasil, a ministra avalia que existe uma convergência de interesses entre a área econômica e as propostas para o meio ambiente. “Eu acho que é a...
Governo enviará projeto sobre carreira de policial penal federal, diz Moro
Senado Federal 27/02/2024 - 16h22 Governo enviará projeto sobre carreira de policial penal federal, diz Moro Os senadores Sérgio Petecão e Alessandro Vieira com o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Em primeira participação presencial no STF, Dino diverge de Zanin
Justiça 27/02/2024 - 16h22 Em primeira participação presencial no STF, Dino diverge de Zanin O ministro Flávio Dino, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta terça-feira (27) sua estreia em uma sessão presencial de julga...
Novo sistema FGTS Digital entra em vigor na sexta-feira
Economia 27/02/2024 - 15h54 Novo sistema FGTS Digital entra em vigor na sexta-feira Outras novidades do FGTS Digital são a rapidez do pagamento do FGTS em atraso, com a possibilidade de recolhimento de vários meses em uma única gui...
Banco Central adia divulgação do balanço de 2023
Economia 27/02/2024 - 15h09 Banco Central adia divulgação do balanço de 2023 Tradicionalmente divulgado em fevereiro, o balanço anual do Banco Central (BC) vai atrasar em um mês, informou nesta terça-feira (27) a instituição...
Projeto autoriza produtor rural a explorar áreas onde a vegetação nativa se recompôs
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 14h51 Projeto autoriza produtor rural a explorar áreas onde a vegetação nativa se recompôs Essas áreas deverão ser comprovadas por meio do Cadastro Ambiental Rural; a Câmara analisa a proposta