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CMA adia votação de porte de arma de fogo para servidores da Funai
Senado Federal 25/04/2024 - 16h15 CMA adia votação de porte de arma de fogo para servidores da Funai Pronto para votação pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), o projeto de lei ( PL 2.326/2022 ) que concede porte de arma de fogo aos funcionários da ...
Ministro da Casa Civil vem ao senado debater o novo PAC
Senado Federal 25/04/2024 - 16h15 Ministro da Casa Civil vem ao senado debater o novo PAC O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, virá ao Senado falar sobre o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em agosto de 2023...
Não pode ter muito penduricalho, diz Alckmin sobre reforma tributária
Economia 25/04/2024 - 15h59 Não pode ter muito penduricalho, diz Alckmin sobre reforma tributária O fórum Financiamento à Neoindustrialização, promovido pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), foi realizado na sede do Banco Naciona...
PEC que aumenta salários no Judiciário pode encontrar dificuldades na Câmara, diz Lira
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 15h43 PEC que aumenta salários no Judiciário pode encontrar dificuldades na Câmara, diz Lira Proposta de emenda constitucional, que está no Senado, prevê reajustes para diversas categorias a cada cinco anos
Comissão aprova projeto que prevê apenas dias úteis como data para pagamento de tributos
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 15h43 Comissão aprova projeto que prevê apenas dias úteis como data para pagamento de tributos Se o vencimento do tributo não cair em dia útil, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente
Vacina contra a dengue será distribuída a mais 625 municípios
Saúde 25/04/2024 - 15h40 Vacina contra a dengue será distribuída a mais 625 municípios Onúmero de casos prováveis de dengue chegou a 3.852.901nos quatro primeiros meses de 2024. Os óbitos confirmados no período pela doença somaram 1.7...
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Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 15h40 Lira: projetos de regulamentação da reforma tributária serão analisados por grupos de trabalho Segundo o presidente, tema é amplo demais para que a relatioria fique nas mãos de um deputado apenas
CRE ratifica acordo sobre sede do Comitê da Hidrovia Paraguai-Paraná
Senado Federal 25/04/2024 - 15h40 CRE ratifica acordo sobre sede do Comitê da Hidrovia Paraguai-Paraná Em votação simbólica, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) a ratificação do acordo entre a Argentina e o Comitê ...
Transferir a estados legislação sobre armas pode favorecer criminosos
Geral 25/04/2024 - 15h40 Transferir a estados legislação sobre armas pode favorecer criminosos O projeto de lei complementar em tramitação na Câmara é de autoria da presidente da CCJ, a deputada federal Caroline de Toni (PL-SC). A parlamentar...
Lula destaca papel da Embrapa no crescimento da agricultura nacional
Economia 25/04/2024 - 15h40 Lula destaca papel da Embrapa no crescimento da agricultura nacional Durante a solenidade, a Embrapa estabeleceu sete acordos de cooperação técnica, dos quais dois têm abrangência internacional: um com o Banco Mundia...
Novo imposto incidirá sobre compras em sites estrangeiros
Economia 25/04/2024 - 15h08 Novo imposto incidirá sobre compras em sites estrangeiros Desde agosto do ano passado, quando entrou em vigor o Programa Remessa Conforme, a Receita Federal isenta de Imposto de Importação as compras de at...
Senado aprova nomear viaduto paulista como Alcides de Freitas Assunção
Senado Federal 25/04/2024 - 14h38 Senado aprova nomear viaduto paulista como Alcides de Freitas Assunção O Senado aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de lei ( PL 2.112/2019 ) que denomina Alcides de Freitas Assunção o viaduto localizado na rodov...
CRE aprova Mariana Madeira para embaixadora do Brasil em Gana
Senado Federal 25/04/2024 - 14h23 CRE aprova Mariana Madeira para embaixadora do Brasil em Gana A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) a indicação da diplomata Mariana Gonçalves Madeira para o...
Votação de projeto com novas regras para Dpvat deve ser semana que vem
Economia 25/04/2024 - 14h08 Votação de projeto com novas regras para Dpvat deve ser semana que vem Criado em 1974, o DPVAT é um seguro obrigatório destinado a indenizar vítimas de acidentes de trânsito ocorridos em todo o território nacional. A i...
CRE aprova indicada ao cargo de embaixadora do Brasil em Gana
Senado Federal 25/04/2024 - 13h54 CRE aprova indicada ao cargo de embaixadora do Brasil em Gana A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) a indicação da diplomata Mariana Gonçalves Madeira para o...