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Comissão aprova projeto que obriga restaurante a oferecer cardápio impresso
Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 11h31 Comissão aprova projeto que obriga restaurante a oferecer cardápio impresso Será admitido o uso de cardápios digitais, desde que haja oferta simultânea de cardápios impressos; proposta continua em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que obriga pais agressivos a participar de programa de prevenção de violência
Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 11h15 Comissão aprova projeto que obriga pais agressivos a participar de programa de prevenção de violência A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia
Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 11h15 Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça
Caso Samarco: Justiça inclui cinco cidades em rol de áreas atingidas
Geral 26/04/2024 - 11h15 Caso Samarco: Justiça inclui cinco cidades em rol de áreas atingidas O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) incluiu cinco municípios do litoral capixaba na lista de atingidos por rompimento de barragem em Ma...
Projeto cria regras para rótulos de produtos de origem animal
Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 10h55 Projeto cria regras para rótulos de produtos de origem animal Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar dos animais; a Câmara dos Deputados analisa o texto
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Sema promove mutirão de vacina antirrábica neste sábado, em Manaus
Amazonas 26/04/2024 - 10h05 Sema promove mutirão de vacina antirrábica neste sábado, em Manaus FOTO: Antônio Lima/Secom
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Edison Lobão: Legislativo é fundamental para a liberdade
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Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça
Senado Federal 26/04/2024 - 09h21 Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro Obrigatório Para ...
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Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 09h21 Projeto amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos por meio digital O Projeto de Lei 702/24 assegura à pessoa com deficiência o direito de solicitar e acessar serviços públicos, incluindo procedimentos judiciais e a...
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