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Senado Federal 16/05/2024 - 17h20 Código de Defesa do Contribuinte e outros nove projetos obtêm parecer A comissão temporária criada pelo Senado para examinar mudanças nos processos tributário e administrativo recebeu, nesta quinta-feira (16), dez rel...
Quinze quilombos estão totalmente isolados pelas chuvas no RS
Geral 16/05/2024 - 17h20 Quinze quilombos estão totalmente isolados pelas chuvas no RS Todas as cerca de 6,8 mil famílias quilombolas do Rio Grande do Sul foram afetadas pelas chuvas e enchentes que assolam o estado. Das cerca de 170 ...
Projeto ameaça gerenciamento de recursos hídricos, dizem debatedores na CMA
Senado Federal 16/05/2024 - 17h05 Projeto ameaça gerenciamento de recursos hídricos, dizem debatedores na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou nesta quinta-feira (16) a segunda audiência pública sobre o projeto que redefine os critérios de compens...
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Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 17h05 Itaipu chega aos 50 anos com reforço nas estratégias de sustentabilidade ambiental Com novas iniciativas, Itaipu espera melhorias de acesso ao saneamento básico, incentivo à agroecologia e à agricultura familiar
AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração
Justiça 16/05/2024 - 17h05 AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata da desoneração de impostos...
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Amazonas 16/05/2024 - 16h36 Amazonas Energia é notificada pelo Procon-AM após apagão em Manacapuru e quedas de energia em Presidente Figueiredo Foram solicitadas informações acerca do total de consumidores afetados e sobre o que provocou o desligamento do serviço
MP cria secretaria extraordinária para reconstrução do Rio Grande do Sul
Senado Federal 16/05/2024 - 16h09 MP cria secretaria extraordinária para reconstrução do Rio Grande do Sul O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1220/24 que cria, com status de ministério, a Secretaria Extraordinária da Presidência da Rep...
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Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 15h50 Convidados de audiência pública defendem que ultraprocessados fiquem de fora da nova cesta básica O projeto do governo prevê 15 itens, mais naturais e minimamente processados, que ficarão livre de impostos
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Amazonas 16/05/2024 - 15h50 Escola de Direito da UEA realiza congresso LAWin Summit 2.0 Foto: Daniel Brito/Ascom UEA
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Senado Federal 16/05/2024 - 15h35 Diplomatas estrangeiros visitam o Senado para discutir a situação no RS Vinte e três diplomatas estrangeiros de 15 nacionalidades que trabalham em embaixadas, missões internacionais e organismos internacionais no Brasil...
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Comissão aprova projeto reiterando que não há escusas para crimes de violência doméstica
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 14h54 Comissão aprova projeto reiterando que não há escusas para crimes de violência doméstica Código Penal prevê as escusas para alguns crimes contra o patrimônio, mas a lei já estabeleceu que elas não são aplicáveis a casos de violência dom...