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STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista
Justiça 17/05/2024 - 09h42 STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair ...
Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos
Senado Federal 17/05/2024 - 09h42 Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206, de 2024, que suspende por três anos o pagamento da dívida d...
Sancionada lei que recria seguro obrigatório para veículos
Senado Federal 17/05/2024 - 09h42 Sancionada lei que recria seguro obrigatório para veículos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Ve...
Último episódio do podcast Golpe de 1964: Perdas e Danos já está no ar
Direitos Humanos 17/05/2024 - 09h42 Último episódio do podcast Golpe de 1964: Perdas e Danos já está no ar O último episódio da primeira temporada do podcast Perdas e Danos relembra o incêndio da Vila Socó, favela de Cubatão (SP), para falar sobre o proj...
Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos
Câmara dos Dep... 17/05/2024 - 09h25 Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) substitui o antigo DPVAT; Lula vetou previsão de multa a quem não quit...
Moraes solta ex-assessor de Bolsonaro investigado por trama golpista
Justiça 17/05/2024 - 09h25 Moraes solta ex-assessor de Bolsonaro investigado por trama golpista O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de quinta-feira (16) a soltura do coronel do Exército Marcel...
Estados da Região Norte têm maior proporção de déficit habitacional
Geral 17/05/2024 - 08h55 Estados da Região Norte têm maior proporção de déficit habitacional Três estados da Região Norte lideram o ranking de unidades da federação com maior proporção de déficit habitacional em relação ao total de domicíli...
Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas
Direitos Humanos 17/05/2024 - 08h11 Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas No Brasil, no entanto, temas como a LGBTfobia tem ganhado cada vez menos espaço nas instituições de ensino. O total de escolas públicas com projeto...
Sem ganhador, Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 30 milhões
Geral 16/05/2024 - 21h10 Sem ganhador, Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 30 milhões Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.725 da Mega-Sena, que foram sorteadas, em São Paulo, nesta quinta-feira (16).Foram sorteados...
PGR pede inclusão de fugitivos do 8 de janeiro em lista da Interpol
Justiça 16/05/2024 - 20h40 PGR pede inclusão de fugitivos do 8 de janeiro em lista da Interpol O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a inclusão de investigados ...
Manifestantes em SP acusam Cremesp de criminalizar aborto legal
Saúde 16/05/2024 - 20h10 Manifestantes em SP acusam Cremesp de criminalizar aborto legal Por lei, o aborto ou interrupção de gravidez é permitido e garantido no Brasil em casos em que a gestação decorreu de estupro da mulher, de risco d...
Acordo mantém desoneração para empresas e municípios em 2024
Senado Federal 16/05/2024 - 19h56 Acordo mantém desoneração para empresas e municípios em 2024 O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, tanto para empresas quanto para os municípios. O anúnci...
Políticas públicas para a população LGBTQIA+ dependem de orçamento, defendem especialistas
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 19h40 Políticas públicas para a população LGBTQIA+ dependem de orçamento, defendem especialistas Em debate na Câmara, representante de entidades cobraram atenção do Legislativo aos problemas dessa parcela da população
Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS
Economia 16/05/2024 - 19h25 Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS Os débitos com a Receita Federal devem ser renegociados por meio de abertura de processo digital no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC...
Contratação de temporários é usada para descumprir piso salarial dos professores, afirmam participantes de debate na Câmara
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 19h25 Contratação de temporários é usada para descumprir piso salarial dos professores, afirmam participantes de debate na Câmara Representantes da categoria reclamaram também de atrasos nos pagamentos