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Projeto aprovado permite incluir na carteira de identidade informação sobre cirurgia bariátrica
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 10h25 Projeto aprovado permite incluir na carteira de identidade informação sobre cirurgia bariátrica A Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que cria política de atenção à pessoa com síndrome da fadiga crônica
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 10h12 Comissão aprova projeto que cria política de atenção à pessoa com síndrome da fadiga crônica A síndrome é um distúrbio caracterizado pela sensação de cansaço extremo; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova prioridade a idosos e a pacientes com câncer nos serviços odontológicos do SUS
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 09h55 Comissão aprova prioridade a idosos e a pacientes com câncer nos serviços odontológicos do SUS Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que dá isenção tributária para microempresas com receita anual de até R$ 96 mil
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 09h40 Comissão aprova projeto que dá isenção tributária para microempresas com receita anual de até R$ 96 mil A isenção valerá por cinco anos; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê estabilidade para trabalhadora que detenha guarda judicial de criança
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 09h40 Comissão aprova projeto que prevê estabilidade para trabalhadora que detenha guarda judicial de criança Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que cria campanha nacional de orientação sobre parvovirose canina
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 09h40 Comissão aprova proposta que cria campanha nacional de orientação sobre parvovirose canina A doença atinge filhotes e causa diarreia, vômitos e desidratação, podendo levar à morte dos cães; projeto segue em análise na Câmara
Medida provisória concede apoio financeiro a cidades alagadas do RS
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 09h25 Medida provisória concede apoio financeiro a cidades alagadas do RS As cidades receberão recursos equivalentes ao valor transferido em abril pelo Fundo de Participação dos Municípios
Lei que protege a identidade de vítimas de violência doméstica é sancionada
Senado Federal 23/05/2024 - 09h25 Lei que protege a identidade de vítimas de violência doméstica é sancionada O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (21) a lei que assegura o sigilo do nome das vítimas em processos ju...
Trabalhador de aplicativo: sem proteção social, mas contra a regulação
Geral 23/05/2024 - 09h10 Trabalhador de aplicativo: sem proteção social, mas contra a regulação Além da perda de remuneração, motoristas e entregadores inscritos em plataformas de mobilidade passaram a trabalhar mais. A proporção de motoristas...
Copa do Brasil: SSP-AM não registra ocorrências durante Amazonas FC e Flamengo na Arena da Amazônia
Amazonas 23/05/2024 - 09h10 Copa do Brasil: SSP-AM não registra ocorrências durante Amazonas FC e Flamengo na Arena da Amazônia Foto: Reprodução/Agência AmazonasFotos: Divulgação/SSP-AMAs Forças de Segurança do Amazonas não registraram nenhuma ocorrência de grande vulto dura...
Comissão aprova projeto que exige separação de torcidas nos estádios
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 08h55 Comissão aprova projeto que exige separação de torcidas nos estádios Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Concurso Unificado será em 18 de agosto, confirma Ministério da Gestão
Geral 23/05/2024 - 08h55 Concurso Unificado será em 18 de agosto, confirma Ministério da Gestão O Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) já tem nova data de aplicação das provas: 18 de agosto. O cartão de confirmação de inscrição, com os d...
Casos de síndrome respiratória atingem crianças de até 4 anos no Rio
Saúde 23/05/2024 - 08h25 Casos de síndrome respiratória atingem crianças de até 4 anos no Rio O programa também analisa os tipos de vírus que predominam nas diversas faixas etárias dos pacientes internados e as solicitações de leitos feitas ...
Lei dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos destinados a transplantes
Senado Federal 23/05/2024 - 08h10 Lei dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos destinados a transplantes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.858, de 2024, que obriga as empresas de transporte a dar prioridade ao embarque de órgãos...
PF cumpre nove mandados de prisão por fraudes contra a Previdência
Geral 23/05/2024 - 07h40 PF cumpre nove mandados de prisão por fraudes contra a Previdência Policiais federais cumprem, nesta quinta-feira (23), oito mandados de prisão preventiva e um de prisão temporária contra suspeitos de cometerem fra...