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Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 11h15 Comissão aprova projeto que obriga pais agressivos a participar de programa de prevenção de violência A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia
Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 11h15 Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça
Caso Samarco: Justiça inclui cinco cidades em rol de áreas atingidas
Geral 26/04/2024 - 11h15 Caso Samarco: Justiça inclui cinco cidades em rol de áreas atingidas O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) incluiu cinco municípios do litoral capixaba na lista de atingidos por rompimento de barragem em Ma...
Projeto cria regras para rótulos de produtos de origem animal
Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 10h55 Projeto cria regras para rótulos de produtos de origem animal Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar dos animais; a Câmara dos Deputados analisa o texto
Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches
Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 10h55 Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches O Ministério da Educação deverá custear a implementação e a manutenção do cadastro; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 10h55 Projeto cria regras para rótulo de produtos de origem animal Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar dos animais; a Câmara dos Deputados analisa o texto
Sema promove mutirão de vacina antirrábica neste sábado, em Manaus
Amazonas 26/04/2024 - 10h05 Sema promove mutirão de vacina antirrábica neste sábado, em Manaus FOTO: Antônio Lima/Secom
Governo do Amazonas destaca estratégias e fortalecimento intersetorial em Simpósio Internacional de Doenças Tropicais Negligenciadas, em Tabatinga
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Edison Lobão: Legislativo é fundamental para a liberdade
Senado Federal 26/04/2024 - 09h50 Edison Lobão: Legislativo é fundamental para a liberdade Na Constituinte, esteve à frente da subcomissão que cuidou da Reforma Agrária, negociando com os extremos, de um lado os latifundiários da UDR e de...
Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça
Senado Federal 26/04/2024 - 09h21 Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro Obrigatório Para ...
Projeto amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos por meio digital
Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 09h21 Projeto amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos por meio digital O Projeto de Lei 702/24 assegura à pessoa com deficiência o direito de solicitar e acessar serviços públicos, incluindo procedimentos judiciais e a...
Para Pacheco, governo erra ao questionar no STF desoneração da folha
Senado Federal 26/04/2024 - 09h05 Para Pacheco, governo erra ao questionar no STF desoneração da folha O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspe...
Prévia da inflação oficial recua para 0,21% em abril
Economia 26/04/2024 - 08h51 Prévia da inflação oficial recua para 0,21% em abril O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial no mês, ficou em 0,21% em abril deste ano, port...
Patentes: tratado pode estabelecer lucro para povos tradicionais
Geral 26/04/2024 - 08h05 Patentes: tratado pode estabelecer lucro para povos tradicionais O Dia Mundial da Propriedade Intelectual será comemorado nesta sexta-feira (26) com programação no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no Rio ...
Comissão aprova atendimento psicológico gratuito a enfermeiros do sistema público de saúde
Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 06h50 Comissão aprova atendimento psicológico gratuito a enfermeiros do sistema público de saúde Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara