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Comissão aprova redirecionamento de recursos não utilizados para ações de segurança em escolas
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Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 10h41 Comissão debate a dívida do estado do Rio de Janeiro com a União A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (4) a dívida do estado do Rio de Janeiro com a União. A deputa...
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Justiça 03/06/2024 - 10h26 STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS Neste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta...
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Senado Federal 03/06/2024 - 10h26 Sancionadas regras para pesquisa clínica em ser humano O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.874, de 2024 , que estabelece regras e princípios para a condução de pesquisa...
Professores da educação básica pública podem usar transporte escolar
Senado Federal 03/06/2024 - 10h11 Professores da educação básica pública podem usar transporte escolar Os professores da educação básica pública podem utilizar os veículos de transporte escolar dos estados do Distrito Federal e dos municípios. Sancio...
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Senado Federal 03/06/2024 - 09h26 Nova lei facilita acesso online a dados de habilitação e veículos Motoristas habilitados poderão consultar os dados de suas habilitações pela internet, e proprietários de veículos terão acesso às informações de se...
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Senado Federal 03/06/2024 - 09h13 MP destina recursos do Fundo Social a financiamentos para o Rio Grande do Sul Já está em vigor a medida provisória que destina R$ 15 bilhões do Fundo Social a linhas de financiamento para empresas de todos os portes localizad...
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Senado Federal 03/06/2024 - 09h13 CSP debate presença de profissional de segurança em escolas A Comissão de Segurança Pública (CSP) debate nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 2.775/2022, que prevê a presença obrigatória de um profiss...
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Geral 03/06/2024 - 08h12 Delegado Rivaldo Barbosa presta depoimento sobre caso Marielle O delegado de Polícia Civil Rivaldo Barbosa, suspeito de participação nos homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gom...
Comissão aprova projeto que cria Força Nacional de Defesa Civil
Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 06h57 Comissão aprova projeto que cria Força Nacional de Defesa Civil Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados