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Audiência discute direitos trabalhistas de representantes de serviços notariais
Câmara dos Dep... 03/07/2024 - 11h53 Audiência discute direitos trabalhistas de representantes de serviços notariais Serviços notariais são atividades realizadas por cartórios, como autenticação de documentos e emissão de procurações e escrituras
Audiência na Câmara debate propostas para fortalecer o serviço público
Câmara dos Dep... 03/07/2024 - 11h53 Audiência na Câmara debate propostas para fortalecer o serviço público A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública para analisar propostas legi...
Estiagem: Governo do Amazonas envia 45 toneladas de medicamentos e insumos para as calhas do Purus e Juruá
Amazonas 03/07/2024 - 11h45 Estiagem: Governo do Amazonas envia 45 toneladas de medicamentos e insumos para as calhas do Purus e Juruá De sexta-feira (28/06) até esta terça-feira (02/07), a SES-AM já despachou 105 toneladas de produtos para abastecer a rede hospitalar dos municípios
Comissão discute atuação das ouvidorias das agências reguladoras
Câmara dos Dep... 03/07/2024 - 11h39 Comissão discute atuação das ouvidorias das agências reguladoras A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública sobre as atividades desempenhadas pelas...
CCJ adia votação de autonomia financeira e orçamentária do Banco Central
Senado Federal 03/07/2024 - 11h39 CCJ adia votação de autonomia financeira e orçamentária do Banco Central A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima quarta-feira (10) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2023 , qu...
Polícia do Rio faz operação contra lavagem de dinheiro do tráfico
Geral 03/07/2024 - 11h39 Polícia do Rio faz operação contra lavagem de dinheiro do tráfico Uma operação contra a lavagem de dinheiro do tráfico de drogas da facção criminosa Comando Vermelho, no Conjunto de favelas da Maré, zona norte da ...
Suspensão de norma ambiental do governo anterior é rejeitada pela CMA
Senado Federal 03/07/2024 - 11h39 Suspensão de norma ambiental do governo anterior é rejeitada pela CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (3) projeto que suspendia instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudanç...
CCJ aprova guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança
Senado Federal 03/07/2024 - 11h39 CCJ aprova guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 37/2022 , que inclui as guardas...
Ministério da Agricultura e Pecuária classifica Café do Norte como impróprio para consumo.
Manaus 03/07/2024 - 11h33 Ministério da Agricultura e Pecuária classifica Café do Norte como impróprio para consumo. Ao todo, 19 marcas de oito estados foram desclassificadas.
CCJ aprova Conselho Curador para fundo da Defensoria Pública da União
Senado Federal 03/07/2024 - 11h08 CCJ aprova Conselho Curador para fundo da Defensoria Pública da União A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.038/2021 , que cria o Conselho Curador do Fundo d...
Sancionadas novas regras para securitização da dívida ativa
Senado Federal 03/07/2024 - 11h08 Sancionadas novas regras para securitização da dívida ativa Aprovado em 2017 no Senado e só mais recentemente na Câmara, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/2017 , que regulamenta a securitização da dív...
Auxílio Reconstrução: 162 prefeituras não cadastraram famílias no RS
Geral 03/07/2024 - 11h08 Auxílio Reconstrução: 162 prefeituras não cadastraram famílias no RS Até terça-feira (2), 274,7 mil famílias de 117 municípios foram aprovadas para receber o benefício. Desse total, os responsáveis por 250,2 mil famí...
Comissão aprova proposta que veda marco temporal para demarcar terra indígena
Câmara dos Dep... 03/07/2024 - 10h54 Comissão aprova proposta que veda marco temporal para demarcar terra indígena O projeto já havia sido aprovado no ano passado, mas a votação foi anulada porque não houve prazo para emendas
Comissão homenageia empresas que mais investiram no esporte em 2023
Câmara dos Dep... 03/07/2024 - 10h54 Comissão homenageia empresas que mais investiram no esporte em 2023 Cerimônia de entrega da "Comenda Incentivadores do Esporte" será realizada nesta quinta-feira (4)