Ministério da Agricultura e Pecuária classifica Café do Norte como impróprio para consumo.

Três lotes da marca Café do Norte, produzidos em Manaus, foram classificados como impróprios para o consumo, após o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) constatar matérias estranhas e impurezas ou elementos estranhos acima dos limites permitidos pela Portaria n.º 570. Ao todo, 19 marcas de oito estados foram desclassificadas.

De acordo com a lista, os lotes 01, 02 e 11 da marca comercializada na capital amazonense, contou com a presença de elementos estranhos. Conforme a legislação, matérias estranhas incluem grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras, torrões e outras sujeiras. A avaliação foi realizada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Os produtos reprovados devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis, conforme o artigo 29-A da Lei 6.268/2007, que prevê recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação.

Aos consumidores que tenham adquirido esses produtos, o Mapa orienta que deixem de consumi-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinados pelo Código de Defesa do Consumidor.  

“Ainda, caso encontrem alguma dessas marcas sendo comercializadas, o Ministério solicita que seja comunicado imediatamente pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto”, alerta o órgão.

A descoberta faz parte de um desdobramento da Operação Valoriza, que realizou ações de fiscalização em todo o país entre os dias 18 e 28 de março de 2024. Durante a operação, foram coletadas 168 amostras de café, das quais 14 foram reprovadas.

Veja as marcas e lotes que não devem ser consumidos: