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Comitê de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas apresenta ações de 2024 e alinha estratégias de combate
Amazonas 06/08/2024 - 13h51 Comitê de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas apresenta ações de 2024 e alinha estratégias de combate Órgãos estaduais debateram encaminhamentos de articulações e recursos para apoio em campo...
Em São Paulo, polícia cumpre mandados na Cracolândia
Geral 06/08/2024 - 13h51 Em São Paulo, polícia cumpre mandados na Cracolândia Policiais cumprem nesta terça-feira (6) mais de 200 mandados de prisão, busca e apreensão, sequestro e bloqueio de bens e suspensão da atividade ec...
Governo do Amazonas lança edital para composição do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
Amazonas 06/08/2024 - 13h36 Governo do Amazonas lança edital para composição do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa Inscrições podem ser feitas de 8 a 22 de agosto...
Fogo já consumiu 1,3 milhão de hectares e volta a aumentar no Pantanal
Geral 06/08/2024 - 13h36 Fogo já consumiu 1,3 milhão de hectares e volta a aumentar no Pantanal Desde que as queimadas no Pantanal foram intensificadas, há três meses, uma força-tarefa com brigadistas dos governos federal e estadual atuam na r...
CE aprova Farroupilha como Capital Nacional da Moda de Inverno
Senado Federal 06/08/2024 - 13h22 CE aprova Farroupilha como Capital Nacional da Moda de Inverno A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (6), em caráter terminativo, projeto de lei que concede a Farroupilha (RS) o título...
Ministério atualiza ações para prevenção de conjuntivite neonatal
Saúde 06/08/2024 - 13h22 Ministério atualiza ações para prevenção de conjuntivite neonatal De acordo com o ministério, o nitrato de prata 1% é conhecido por causar desconforto, ardor e, em alguns casos, conjuntivite química em bebês. Já a...
CAE aprova projeto que isenta FGTS e INSS de aposentados contratados
Política 06/08/2024 - 13h08 CAE aprova projeto que isenta FGTS e INSS de aposentados contratados Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta o pagamento do FGTS e do INSS de aposentado...
Projeto isenta motociclistas do pagamento de pedágios em rodovias
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 13h08 Projeto isenta motociclistas do pagamento de pedágios em rodovias A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite que abrigos para animais obtenham certificado de entidade beneficente
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 12h52 Projeto permite que abrigos para animais obtenham certificado de entidade beneficente A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto define regras para consultas a processo trabalhista
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 12h52 Projeto define regras para consultas a processo trabalhista Não será permitida a pesquisa pelos nomes ou CPF das partes no processo; a Câmara analisa a proposta
Projeto garante a presidente de CPI encerrada acompanhar providência do relatório
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 12h38 Projeto garante a presidente de CPI encerrada acompanhar providência do relatório A Câmara dos Deputados analisa a proposta
CAE aprova reajuste anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar
Senado Federal 06/08/2024 - 12h38 CAE aprova reajuste anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 414/2022 , que estabelece reajustes anuais nos valores ...
Projeto muda denominação de juiz que auxilia juízes de carreira
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 12h22 Projeto muda denominação de juiz que auxilia juízes de carreira A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo vai a sanção
Senado Federal 06/08/2024 - 12h07 Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo vai a sanção A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que cria o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, a...
STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade
Justiça 06/08/2024 - 12h07 STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade As servidoras gestantes também podem tirar 120 dias de licença, mas sem a possibilidade de prorrogação. As adotantes só têm direito a 90 dias. A li...