
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (2) a Lei 14.953/24 , que confere ao município de Panambi (RS) o título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos. A lei foi publicada na última terça-feira (3) no Diário Oficial da União (DOU).
A lei origem no PL 10671/18, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Panambi fica na região do Planalto do Rio Grande do Sul, tem uma população de cerca de 43 mil habitantes, muitos descentes de alemães e italianos.
"Cerca de 60% dos grãos colhidos no Brasil, são tratados no Pós-Colheita, em máquinas produzidas em uma das mais de cem empresas do polo industrial de Panambi", justificou o parlamentar ao apresentar a proposta.
Câmara Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil
Câmara Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias
Câmara Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI Mín. 23° Máx. 30°