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Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 18h11 Projeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Setembro Amarelo: unidades da SES-AM têm programações com foco na valorização da vida
Amazonas 23/09/2024 - 18h11 Setembro Amarelo: unidades da SES-AM têm programações com foco na valorização da vida Medidas de prevenção, fatores de risco e a importância de buscar ajuda profissional são alguns dos temas abordados na campanha...
PC-AM prende homem e apreende caminhão com mais de 2 toneladas de drogas na zona leste de Manaus
Amazonas 23/09/2024 - 17h56 PC-AM prende homem e apreende caminhão com mais de 2 toneladas de drogas na zona leste de Manaus O prejuízo ao crime organizado está avaliado em mais de R$ 40 milhões...
Sancionadas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 17h27 Sancionadas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado Foram sancionadas nesta segunda-feira (23) duas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado.Aprovadas pela Câmara em agosto...
Projeto garante licença para tratamento de saúde sem desligamento de estágio
Senado Federal 23/09/2024 - 16h57 Projeto garante licença para tratamento de saúde sem desligamento de estágio Com objetivo de assegurar que estagiários possam se afastar para tratamento de saúde sem enfrentar o risco de desligamento do estágio, o senador Ci...
Polícia Civil solicita a divulgação das imagens de três homens desaparecidos em Manaus
Amazonas 23/09/2024 - 16h57 Polícia Civil solicita a divulgação das imagens de três homens desaparecidos em Manaus As informações podem ser repassadas pelos números: (92) 3667-7713, da Deops, ou pelo 181, da SSP-AM...
Escolas da rede pública participam de “Dia D da Semana de Escuta das Adolescências”
Amazonas 23/09/2024 - 16h26 Escolas da rede pública participam de “Dia D da Semana de Escuta das Adolescências” A iniciativa faz parte do programa “Escola das Adolescências”, do Governo Federal, e busca incentivar o protagonismo estudantil...
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Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 16h26 CCJ nega recurso de Brazão e processo que pode levar à cassação do deputado vai ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou nesta segunda-feira (23), por 57 votos a 2, o recurso do...
Entra em vigor lei que flexibiliza licitações em calamidades públicas
Senado Federal 23/09/2024 - 16h12 Entra em vigor lei que flexibiliza licitações em calamidades públicas Obras e compras governamentais terão regras de licitação mais flexíveis em casos de calamidade pública. É o que estabelecea Lei14.981, de 2024 , pu...
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Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 16h12 Projeto revoga artigo que trata da divisão de vagas na eleição de deputados e vereadores A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Publicada lei sobre parcelas remuneratórias de servidores da Câmara
Senado Federal 23/09/2024 - 15h56 Publicada lei sobre parcelas remuneratórias de servidores da Câmara Foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23) lei que trata de parcela do salário de servidores da Câmara dos Deputados denomin...
Com vetos, lei sobre remuneração de servidores do Senado é sancionada
Senado Federal 23/09/2024 - 15h41 Com vetos, lei sobre remuneração de servidores do Senado é sancionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.982, de 2024 , que trata das vantagens pessoais nominalmente identificáveis (VPNI) de ser...
Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária
Senado Federal 23/09/2024 - 15h26 Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 , que traz a primeira parte d...
Chega ao Congresso MP que facilita repasses para combate a incêndios
Senado Federal 23/09/2024 - 15h11 Chega ao Congresso MP que facilita repasses para combate a incêndios O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.259/2024 , que flexibiliza as regras para repasses financeiros a estados para ações de...
Justiça decreta prisão de Gusttavo Lima em investigação sobre apostas online
Brasil 23/09/2024 - 15h07 Justiça decreta prisão de Gusttavo Lima em investigação sobre apostas online Mesma operação levou à prisão da influenciadora pernambucana Deolane Bezerra