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Comissão aprova projeto que amplia pena para maus-tratos contra animais
Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 13h41 Comissão aprova projeto que amplia pena para maus-tratos contra animais A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que limita demissões sem justa causa em período eleitoral
Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 13h41 Comissão aprova projeto que limita demissões sem justa causa em período eleitoral A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Magno Malta cobra ação do Senado sobre pedidos de impeachment de Moraes
Senado Federal 21/08/2024 - 13h26 Magno Malta cobra ação do Senado sobre pedidos de impeachment de Moraes O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (20), cobrou do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma postura firm...
Comissão aprova projeto que beneficia turismo em cidades com unidades de conservação
Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 13h26 Comissão aprova projeto que beneficia turismo em cidades com unidades de conservação A Comissão de Constituição e Justiça também precisa analisar a proposta
Comissão da Câmara aprova projeto com regras para vender cosméticos em refil
Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 13h11 Comissão da Câmara aprova projeto com regras para vender cosméticos em refil Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta
Comissão aprova emenda do Senado que prioriza projeto cultural quilombola e cigano
Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 13h11 Comissão aprova emenda do Senado que prioriza projeto cultural quilombola e cigano A Comissão de Constituição e Justiça e o Plenário da Câmara também precisam votar a emenda
Comissão aprova projeto que obriga empresa a manter plano de saúde para vítima de violência sexual no trabalho
Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 12h55 Comissão aprova projeto que obriga empresa a manter plano de saúde para vítima de violência sexual no trabalho O plano deverá ser mantido até que a vítima tenha alta dos tratamentos a que esteja sendo submetida
CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa
Política 21/08/2024 - 12h55 CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa O senador Weverton rebateu as críticas de que o projeto quer facilitar a volta de políticos ficha-suja. O parlamentar defendeu que o projeto apenas...
Comissão de Finanças aprova projeto que prioriza mulheres nos planos plurianuais
Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 12h41 Comissão de Finanças aprova projeto que prioriza mulheres nos planos plurianuais O plano plurianual é um instrumento do governo de planejamento orçamentário de médio prazo; a proposta continua em análise na Câmara
Operação da Polícia Federal mira governador do Tocantins
Geral 21/08/2024 - 12h41 Operação da Polícia Federal mira governador do Tocantins Após indícios da existência de um esquema contratação de empresas de distribuição de cestas básicas,durante a pandemia de covid-19, nesta quarta-f...
Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório
Justiça 21/08/2024 - 12h26 Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o proc...
Comissão aprova projeto que atualiza lei sobre sigilo de investigações a novas regras de licitações
Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 11h40 Comissão aprova projeto que atualiza lei sobre sigilo de investigações a novas regras de licitações Outras dias comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta
CCJ equipara regulamentação profissional de geólogos e engenheiros geólogos
Senado Federal 21/08/2024 - 11h26 CCJ equipara regulamentação profissional de geólogos e engenheiros geólogos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que aplica a mesma regulamentação profissional a geólo...
Aprovado na CCJ projeto que muda regras de inelegibilidade
Senado Federal 21/08/2024 - 11h26 Aprovado na CCJ projeto que muda regras de inelegibilidade A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei complementar (PLP) 192/2023, que altera a contagem de i...
Comissão aprova pensão para vítima de tentativa de feminicídio com incapacidade permanente
Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 11h10 Comissão aprova pensão para vítima de tentativa de feminicídio com incapacidade permanente Benefício estará condicionado à realização de perícia; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados