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Senado Federal

‘Super MEI’, com receita anual de R$ 140 mil, é aprovado pela CAS
Senado Federal 22/10/2025 - 11h56 ‘Super MEI’, com receita anual de R$ 140 mil, é aprovado pela CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que altera os valores de enquadramento do microempreendedor individual...
Comissão reconhece SUS como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 22/10/2025 - 11h26 Comissão reconhece SUS como manifestação da cultura nacional A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação ...
Dueire homenageia agentes comunitários de saúde e de combate a endemias
Senado Federal 22/10/2025 - 11h26 Dueire homenageia agentes comunitários de saúde e de combate a endemias O senador Fernando Dueire (MDB-PE), em pronunciamento na terça-feira (21), homenageou os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combat...
Vai à Câmara mais tempo de internação de adolescente em conflito com a lei
Senado Federal 22/10/2025 - 11h26 Vai à Câmara mais tempo de internação de adolescente em conflito com a lei O tempo máximo de internação de adolescentes autores de atos infracionais poderá dobrar nos casos mais graves, com o juiz passando a ter mais auton...
Carlos Viana destaca prisões e bloqueio de bens a partir do trabalho da CPMI do INSS
Senado Federal 22/10/2025 - 10h56 Carlos Viana destaca prisões e bloqueio de bens a partir do trabalho da CPMI do INSS Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (21), o senador Carlos Viana (Podemos–MG) fez um balanço dos trabalhos da CPMI do INSS, que investiga ...
Outubro será mês de conscientização da Síndrome de Rett, aprova CAS
Senado Federal 22/10/2025 - 10h56 Outubro será mês de conscientização da Síndrome de Rett, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22), em decisão final, projeto de lei que reconhece outubro como o mês da conscien...
Vai ao Plenário garantia de fisioterapia após cirurgia de retirada da mama
Senado Federal 22/10/2025 - 10h56 Vai ao Plenário garantia de fisioterapia após cirurgia de retirada da mama A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que garante assistência fisioterapêutica a pacientes submetidas a ciru...
Flávio Arns defende suspensão de decreto do governo sobre educação de PcDs
Senado Federal 22/10/2025 - 09h50 Flávio Arns defende suspensão de decreto do governo sobre educação de PcDs O senador Flávio Arns (PSB-PR) criticou em pronunciamento na terça-feira (21) o Decreto 12.686, de 2025 , publicado pelo governo federal, queinstit...
Pacto de prevenção ainda não é efetivo contra feminicídios, dizem debatedores
Senado Federal 21/10/2025 - 19h04 Pacto de prevenção ainda não é efetivo contra feminicídios, dizem debatedores Apesar dos esforços do governo e das leis aprovadas pelo Congresso Nacional, o número de feminicídios no país continua alto. Conforme enfatiza a se...
Zap Delas: Senado lança ferramenta de combate à violência política de gênero
Senado Federal 21/10/2025 - 18h20 Zap Delas: Senado lança ferramenta de combate à violência política de gênero O Senado promove na quarta-feira (22), a partir das 10h, sessão especial no Plenário para o lançamento do projeto Zap Delas, uma iniciativa da Proc...
Senado aprova voto de aplauso para agraciada com Prêmio Nobel da Paz
Senado Federal 21/10/2025 - 18h20 Senado aprova voto de aplauso para agraciada com Prêmio Nobel da Paz O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), um voto de aplauso para Maria Corina Machado. Ela é conhecida pela militância a favor dos dir...
Lucas Barreto comemora licença para prospecção de petróleo
Senado Federal 21/10/2025 - 18h20 Lucas Barreto comemora licença para prospecção de petróleo O senador Lucas Barreto (PSD-AP) comemorou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Amb...
Rodrigues alerta para riscos do vício em jogos e apostas virtuais
Senado Federal 21/10/2025 - 17h47 Rodrigues alerta para riscos do vício em jogos e apostas virtuais Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) alertou para os riscos do vício em jogos on-line e apostas...
Zequinha comemora aval para exploração de petróleo na Amazônia
Senado Federal 21/10/2025 - 17h47 Zequinha comemora aval para exploração de petróleo na Amazônia Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) comemorou a licença concedida pelo Instituto Brasilei...
Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos
Senado Federal 21/10/2025 - 17h16 Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto que incentiva o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) entre adultos e idosos. A pro...