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Política Nacional contra o Antissemitismo passa na CDH e segue para CCJ
Senado Federal 22/10/2025 - 14h40 Política Nacional contra o Antissemitismo passa na CDH e segue para CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que cria a Política Nacional contra o Antissemitism...
CDH amplia rol de políticas sociais para crianças e adolescentes; texto vai à sanção
Senado Federal 22/10/2025 - 14h40 CDH amplia rol de políticas sociais para crianças e adolescentes; texto vai à sanção A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que substitui a expressão “serviço social” por “assistência social”...
Rogério Marinho critica exceções propostas ao arcabouço fiscal
Senado Federal 22/10/2025 - 14h40 Rogério Marinho critica exceções propostas ao arcabouço fiscal Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a política fiscal do governo. Ele afirmou que o país ...
CDH transforma em projeto de lei sugestão que prevê voto impresso
Senado Federal 22/10/2025 - 14h40 CDH transforma em projeto de lei sugestão que prevê voto impresso A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) uma sugestão legislativa que exige o registro impresso dos votos em ...
Avança inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério
Senado Federal 22/10/2025 - 13h57 Avança inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério Professores da educação infantil deverão ser reconhecidos como profissionais do magistério e ter direito ao piso salarial da categoria. Essa foi a ...
CDH aprova tempo maior de internação para adolescente em conflito com a lei
Senado Federal 22/10/2025 - 13h57 CDH aprova tempo maior de internação para adolescente em conflito com a lei A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que torna mais rígida a internação de crianças e adolescentes em confl...
Aprovado projeto que amplia proteção a mulher vítima de violência patrimonial
Senado Federal 22/10/2025 - 13h57 Aprovado projeto que amplia proteção a mulher vítima de violência patrimonial Crimes de dano patrimonial cometidos em contexto de violência doméstica contra a mulher passarão a ser processados pelo Ministério Público sem depe...
Zenaide critica proposta de perdão de dívidas para grandes empresas
Senado Federal 22/10/2025 - 13h21 Zenaide critica proposta de perdão de dívidas para grandes empresas Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) criticou projeto de lei que prevê o perdão de dívidas da Contri...
Misoginia deve ser tratada como crime de discriminação, aprova CCJ
Senado Federal 22/10/2025 - 13h21 Misoginia deve ser tratada como crime de discriminação, aprova CCJ O combate à discriminação contra as mulheres pode ganhar um novo instrumento legal com a inclusão da misoginia na Lei do Racismo. Projeto nesse sen...
Plano de saúde não pode cancelar contrato com idosos, decide CDH
Senado Federal 22/10/2025 - 13h21 Plano de saúde não pode cancelar contrato com idosos, decide CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que proíbe as operadoras planos de saúde de rescindirem con...
Projeto que proíbe uso de telessaúde para orientação sobre aborto passa na CDH
Senado Federal 22/10/2025 - 13h21 Projeto que proíbe uso de telessaúde para orientação sobre aborto passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que proíbe o uso da telessaúde para orientação, prescrição ou realizaç...
Avança resolução que facilita aditamento de dívidas dos estados com a União
Senado Federal 22/10/2025 - 12h51 Avança resolução que facilita aditamento de dívidas dos estados com a União A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de resolução do Senado (PRS 25/2025 ) que permite aos estados f...
CAE convida Galípolo a explicar acordo de leniência do BC com Campos Neto
Senado Federal 22/10/2025 - 12h51 CAE convida Galípolo a explicar acordo de leniência do BC com Campos Neto O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, deverá comparecer ao Senado para prestar esclarecimentos sobre um acordo de leniência firmado...
CAE aprova inclusão de cooperativas no Pronampe
Senado Federal 22/10/2025 - 12h51 CAE aprova inclusão de cooperativas no Pronampe A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que inclui as cooperativas com faturamento anual de até R...
Direito a 10 quilos de bagagem de mão em passagem aérea vai à Câmara
Senado Federal 22/10/2025 - 11h56 Direito a 10 quilos de bagagem de mão em passagem aérea vai à Câmara Passageiros de voos nacionais e internacionais poderão transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, com dimensões padronizadas, sem r...