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Senado Federal

Plenário celebra na quinta 17 anos da Lei Maria da Penha
Senado Federal 04/08/2023 - 13h50 Plenário celebra na quinta 17 anos da Lei Maria da Penha O Plenário do Senado vai fará na quinta-feira (10) sessão especial para celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 20...
Comissão de Segurança Pública debate atuação da Justiça Criminal
Senado Federal 04/08/2023 - 13h35 Comissão de Segurança Pública debate atuação da Justiça Criminal Depois de adiamento, aComissão de Segurança Pública (CSP)volta a agendaraudiência pública naquarta-feira (9), às 14h,para subsidiar a avaliação sob...
Comissão da MP que retoma obras em escolas vota relatório na terça-feira
Senado Federal 04/08/2023 - 13h20 Comissão da MP que retoma obras em escolas vota relatório na terça-feira A comissão mista que analisa a MP 1.174/2023 tem reunião marcada para terça-feira (8), às 14h30. Na pauta, a votação do relatório da deputada Flávi...
Girão cobra imagens dos ataques ocorridos no Senado em 8/1
Senado Federal 04/08/2023 - 13h20 Girão cobra imagens dos ataques ocorridos no Senado em 8/1 O senadorEduardoGirão (Novo-CE) disse em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (4) que já solicitou por duas vezes e vai reiterar o pedido, ...
Comissão de Segurança Pública vota retirada da 'vadiagem' da Lei de Contravenções Penais
Senado Federal 04/08/2023 - 13h05 Comissão de Segurança Pública vota retirada da 'vadiagem' da Lei de Contravenções Penais A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira (8) projeto que revoga a conduta de "vadiagem" como contravenção penal. O Pro...
Paim faz balanço do trabalho da CDH no primeiro semestre
Senado Federal 04/08/2023 - 13h05 Paim faz balanço do trabalho da CDH no primeiro semestre O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um balanço das atividades da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) durante o primei...
Senado prorroga vigência do Desenrola Brasil por 60 dias
Senado Federal 04/08/2023 - 12h50 Senado prorroga vigência do Desenrola Brasil por 60 dias O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou nesta quinta-feira (3) por 60 dias a vigência de três medidas provisórias. Entre ela...
Em processo de beatificação, Padre Cícero pode se tornar 'Herói da Pátria'
Senado Federal 04/08/2023 - 11h35 Em processo de beatificação, Padre Cícero pode se tornar 'Herói da Pátria' O padre Cícero Romão Batista, conhecido popularmente como Padre Cícero, ou Padim Ciço, pode se tornar "Herói da Pátria". O projeto que concede a el...
Comissão de Infraestrutura debate plano de atuação da ANTT na terça
Senado Federal 04/08/2023 - 11h21 Comissão de Infraestrutura debate plano de atuação da ANTT na terça A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) reúne-se em audiência pública, na terça-feira (8), às 9h, para debater o Plano de Atuação da Agência ...
CPMI vai ouvir Anderson Torres na terça
Senado Federal 04/08/2023 - 11h05 CPMI vai ouvir Anderson Torres na terça A CPMI do 8 de Janeiro ouvirá na terça-feira (8) Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça n...
CPI das ONGs ouvirá Lorenzo Carrasco, autor do livro 'Máfia verde'
Senado Federal 04/08/2023 - 11h05 CPI das ONGs ouvirá Lorenzo Carrasco, autor do livro 'Máfia verde' A CPI das ONGs receberá na terça-feira (8), a partir das 11h, o jornalista mexicano Lorenzo Carrasco, que está radicado no Brasil desde a década de...
Comissão da MP do salário mínimo se reúne na terça para analisar relatório
Senado Federal 04/08/2023 - 11h05 Comissão da MP do salário mínimo se reúne na terça para analisar relatório A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.172/2023 , que aumentou o valor do salário mínimo, vai promover sua 3° audiência pública na...
Reivindicações de ferroviários são tema de audiência na CDH
Senado Federal 04/08/2023 - 09h20 Reivindicações de ferroviários são tema de audiência na CDH A luta dos ferroviários e suas reivindicações serão tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A audiência tem objetivo de da...
CAE pode votar fim do contingenciamento de despesas com defesa agropecuária
Senado Federal 04/08/2023 - 09h05 CAE pode votar fim do contingenciamento de despesas com defesa agropecuária A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (8) o projeto de lei complementar (PLP) 91/2023, que proíbe a União de contingenc...
MP das apostas esportivas recebe 244 emendas
Senado Federal 03/08/2023 - 18h20 MP das apostas esportivas recebe 244 emendas Terminou no início desta semana o prazo para que deputados e senadores apresentassem emendas à medida provisória que estabelece nova regulamentação...