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Senado Federal

Augusta Brito destaca aprovação de pensão aos filhos das vítimas de feminicídio
Senado Federal 04/10/2023 - 09h35 Augusta Brito destaca aprovação de pensão aos filhos das vítimas de feminicídio A senadora Augusta Brito (PT-CE) agradeceu aos colegas pela aprovação, na terça-feira (3), do projeto que concede pensão especial no valor de um sa...
Vanderlan apoia criminalização de posse de drogas e mandato fixo para o Supremo
Senado Federal 04/10/2023 - 09h20 Vanderlan apoia criminalização de posse de drogas e mandato fixo para o Supremo O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) elogiou a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ...
Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei
Senado Federal 04/10/2023 - 09h20 Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei Os doadores de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente poderão indicar a destinação dos repasses. É o que estabelece a Lei 14....
Viana propõe atualização das normas da aviação civil
Senado Federal 04/10/2023 - 09h05 Viana propõe atualização das normas da aviação civil O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou, em pronunciamento na terça-feira (3), a apresentação de projeto sobre a regulação da aviação comercia...
Sancionada a lei que prorroga Desenrola Brasil até o fim de 2023
Senado Federal 04/10/2023 - 08h50 Sancionada a lei que prorroga Desenrola Brasil até o fim de 2023 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (3) a lei que dá continuidade ao Programa Emergencial Desenrola Bras...
Sancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente
Senado Federal 04/10/2023 - 08h50 Sancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta quarta-feira (4) a Lei 14.691, de 2023 , que reverte ao Fundo Nacional do Meio Ambiente a metade...
Izalci pede fortalecimento de minoria em CPIs
Senado Federal 03/10/2023 - 19h05 Izalci pede fortalecimento de minoria em CPIs O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), destacou a importância de debater e ajustar a atuação das co...
Girão defende limite para mandato de ministro do STF e parabeniza Pacheco
Senado Federal 03/10/2023 - 18h50 Girão defende limite para mandato de ministro do STF e parabeniza Pacheco A limitação de mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) precisa ser apoiada, defendeu o senador Eduardo Girão (Novo-CE) em pronu...
Senado fará sessão de debates sobre políticas de combate à fome
Senado Federal 03/10/2023 - 18h35 Senado fará sessão de debates sobre políticas de combate à fome O Plenário do Senado vai promover no dia 20 de outubro uma sessão de debates temáticos sobre políticas de combate à fome. A proposta ( RQS 872/2023...
CCJ: líderes municipais temem perda de autonomia com Conselho Federativo
Senado Federal 03/10/2023 - 18h20 CCJ: líderes municipais temem perda de autonomia com Conselho Federativo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, nesta terça-feira (3), audiência pública para debater os impactos da proposta de emenda à Cons...
Zequinha avalia marco temporal e registra situação de produtores no Pará
Senado Federal 03/10/2023 - 18h05 Zequinha avalia marco temporal e registra situação de produtores no Pará Zequinha Marinho (Podemos-PA) agradeceu aos colegas senadores nesta terça-feira (3), em pronunciamento no Plenário, pela aprovação do marco tempora...
Senado autoriza operação de crédito de US$ 40 milhões ao estado de Alagoas
Senado Federal 03/10/2023 - 18h05 Senado autoriza operação de crédito de US$ 40 milhões ao estado de Alagoas O Plenário do Senado aprovou um projeto de resolução ( PRS 94/2023 ) que autoriza o estado de Alagoas a contratar empréstimo de até US$ 40 milhões ...
Autorizada contratação de empréstimo para ampliar saneamento em Pernambuco
Senado Federal 03/10/2023 - 18h05 Autorizada contratação de empréstimo para ampliar saneamento em Pernambuco O Plenário aprovou nesta terça-feira (3), em votação simbólica, autorização para a contratação de empréstimo de até US$ 202 milhões pela Companhia ...
Zenaide alerta para riscos do comércio de sangue e plasma humano
Senado Federal 03/10/2023 - 17h20 Zenaide alerta para riscos do comércio de sangue e plasma humano A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), criticou a proposta de emenda à Constituição que autoriza a ...
Aprovada criação da Frente Parlamentar da Pesquisa Biomédica
Senado Federal 03/10/2023 - 17h20 Aprovada criação da Frente Parlamentar da Pesquisa Biomédica O Senado aprovou o projeto que institui a Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde ( PRS 32/2023 ), de autoria do se...