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Senado Federal

Prospecção de petróleo na costa do Amapá é questão técnica e não política, diz Marina Silva
Senado Federal 12/09/2023 - 13h10 Prospecção de petróleo na costa do Amapá é questão técnica e não política, diz Marina Silva Pela terceira vez à frente da pasta ambiental, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi ouvida em audiência nesta terça-fe...
Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica será comemorado em 27 de março
Senado Federal 12/09/2023 - 11h55 Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica será comemorado em 27 de março O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.670 , que institui o dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado ...
Projeto que destina 1% da arrecadação de loterias para defesa civil avança na CAE
Senado Federal 12/09/2023 - 11h25 Projeto que destina 1% da arrecadação de loterias para defesa civil avança na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 580/2019, que destina 1% de todas as modalidades lotér...
Policial diz que jamais presenciou tanta agressividade como no 8 de janeiro
Senado Federal 12/09/2023 - 11h10 Policial diz que jamais presenciou tanta agressividade como no 8 de janeiro A cabo da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Marcela da Silva Morais Pinno, que atuou na repressão aos atos golpistas de 8 de janeiro disse...
Aprovada na CAE criação do Estatuto da População em Situação de Rua
Senado Federal 12/09/2023 - 10h55 Aprovada na CAE criação do Estatuto da População em Situação de Rua A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 1.635/2022 , que cria o Estatuto da População em Situa...
São Luís é reconhecida como Capital Nacional do Reggae
Senado Federal 12/09/2023 - 10h40 São Luís é reconhecida como Capital Nacional do Reggae Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada noDiário Oficial da União(DOU) a Lei 14.668, de 2023 , queco...
Sancionada lei que permite acordo com vigilância sanitária antes de aplicação de multas
Senado Federal 12/09/2023 - 10h40 Sancionada lei que permite acordo com vigilância sanitária antes de aplicação de multas O presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sancionou nessa segunda-feira (11) lei que autoriza órgãos de vigilân...
CAE aprova debêntures de infraestrutura para concessionárias de serviços públicos
Senado Federal 12/09/2023 - 10h25 CAE aprova debêntures de infraestrutura para concessionárias de serviços públicos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 2.646/2020, que cria as debêntures de infraestrutura e...
CPMI: subordinada a Anderson Torres não comparece; policial agredida é ouvida
Senado Federal 12/09/2023 - 09h55 CPMI: subordinada a Anderson Torres não comparece; policial agredida é ouvida A ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), a delegada da Polícia Federal Marília Ferreira ...
Flávio Dino falará à Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta quarta
Senado Federal 12/09/2023 - 08h55 Flávio Dino falará à Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta quarta O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta quarta-feira (13), ...
Flávio Dino será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta terça
Senado Federal 12/09/2023 - 08h25 Flávio Dino será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta terça O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta terça-feira (13), e...
Magno Malta defende Alexandre Garcia e critica possível indicação ao STF
Senado Federal 11/09/2023 - 19h25 Magno Malta defende Alexandre Garcia e critica possível indicação ao STF O senador Magno Malta (PL-ES) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o jornalista Alexandre Garcia em relação ao pedido ...
Dr. Hiran diz que decretos geram preocupação e insegurança em Roraima
Senado Federal 11/09/2023 - 18h55 Dr. Hiran diz que decretos geram preocupação e insegurança em Roraima O senador Dr. Hiran (PP-RR) declarou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), que três decretos assinados pelo presidente Luiz Inác...
Seif condena ação da AGU contra jornalista Alexandre Garcia
Senado Federal 11/09/2023 - 18h25 Seif condena ação da AGU contra jornalista Alexandre Garcia O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) de instau...
Girão lista críticas a governo Lula e STF por acontecimentos recentes
Senado Federal 11/09/2023 - 18h10 Girão lista críticas a governo Lula e STF por acontecimentos recentes O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (11), ser necessário que a população volte àsruaspara protestar e ...