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Senado Federal

PEC que equipara reintegração de servidores de ex-territórios vai à Câmara
Senado Federal 12/09/2023 - 20h00 PEC que equipara reintegração de servidores de ex-territórios vai à Câmara Por unanimidade, o Senado aprovou nesta terça-feira (12) aProposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2018 , que iguala as condições para a integraçã...
Esperidião Amin defende PEC para garantir imparcialidade no Judiciário
Senado Federal 12/09/2023 - 19h15 Esperidião Amin defende PEC para garantir imparcialidade no Judiciário O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), pediu apoio a uma proposta de emenda à Constituição (PEC),...
Izalci destaca importância da CPMI para esclarecer a verdade sobre 8 de janeiro
Senado Federal 12/09/2023 - 19h15 Izalci destaca importância da CPMI para esclarecer a verdade sobre 8 de janeiro O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), a importância da CPMI de 8 de Janeiro para esclare...
Mecias busca apoio para sustar decretos que afetam terras em Roraima
Senado Federal 12/09/2023 - 18h16 Mecias busca apoio para sustar decretos que afetam terras em Roraima O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) pediu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o apoio dos senadores para aprovar o proje...
Ciclone no RS: Mesa do Senado apresenta PDL reconhecendo calamidade
Senado Federal 12/09/2023 - 18h16 Ciclone no RS: Mesa do Senado apresenta PDL reconhecendo calamidade A Mesa do Senado apresentou nesta terça-feira (12) um projeto de decreto legislativo (PDL) que reconhece estado de calamidade no estado do Rio Gran...
Styvenson alerta para insegurança no Rio Grande do Norte
Senado Federal 12/09/2023 - 17h45 Styvenson alerta para insegurança no Rio Grande do Norte O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) alertou, em pronunciamento nesta terça-feira (12), sobre a insegurança no Rio Grande do Norte. Para ele, ...
Comissão da Inteligência Artificial aprova plano de trabalho
Senado Federal 12/09/2023 - 17h31 Comissão da Inteligência Artificial aprova plano de trabalho Em votação simbólica, a Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil(CTIA) aprovou nesta terça-feira (12) seu plano de traba...
Beto Faro anuncia projeto que garante Pronaf e Plano Safra em lei
Senado Federal 12/09/2023 - 16h46 Beto Faro anuncia projeto que garante Pronaf e Plano Safra em lei Em pronunciamento nesta terça-feira (12), o senador Beto Faro (PT-PA) relatou ter protocolado um projeto de lei que institui o Programa Nacional de...
Humberto Costa critica PEC do plasma e alerta para os riscos da comercialização
Senado Federal 12/09/2023 - 16h31 Humberto Costa critica PEC do plasma e alerta para os riscos da comercialização O senador Humberto Costa (PT-PE) manifestou, em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (12), ser contrário à proposta de emenda à Constituiç...
Kajuru informa maior punição dos envolvidos com a máfia das apostas
Senado Federal 12/09/2023 - 16h31 Kajuru informa maior punição dos envolvidos com a máfia das apostas O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (12), que a Federação Internacional de Futebol (FIFA) ampliou as puni...
Sem redes sociais, Marcos do Val lamenta não poder prestar contas do mandato
Senado Federal 12/09/2023 - 16h31 Sem redes sociais, Marcos do Val lamenta não poder prestar contas do mandato O senador Marcos do Val (Podemos-ES) criticou a suspensão de suas redes sociais por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Fe...
Policial diz na CPMI que com empenho do Batalhão de Choque ataque seria evitado
Senado Federal 12/09/2023 - 16h16 Policial diz na CPMI que com empenho do Batalhão de Choque ataque seria evitado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Criação de fundos para consórcios públicos divide debatedores na CCJ
Senado Federal 12/09/2023 - 15h56 Criação de fundos para consórcios públicos divide debatedores na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, nesta terça-feira (12), uma audiência pública para debater o projeto que permite a criação de ...
Paim critica PEC que autoriza venda de plasma humano
Senado Federal 12/09/2023 - 15h12 Paim critica PEC que autoriza venda de plasma humano O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (12), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 , que permite a ...
MP modifica marco regulatório para emergências fitossanitárias
Senado Federal 12/09/2023 - 14h40 MP modifica marco regulatório para emergências fitossanitárias Foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial a MP 1.186/2023 , que altera o marco regulatório ( lei 12.873 ) relativo ao enfrentamento às...