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Senado Federal

Criação de liga no futebol será debatida pela Comissão de Esporte
Senado Federal 04/10/2023 - 14h05 Criação de liga no futebol será debatida pela Comissão de Esporte A Comissão de Esporte (CEsp) fará audiência pública, em data a ser definida, sobre criação de uma liga para gerir os principais campeonatos de fute...
Prisão de 12 anos para manipulação no esporte e em site de aposta vai à CCJ
Senado Federal 04/10/2023 - 14h05 Prisão de 12 anos para manipulação no esporte e em site de aposta vai à CCJ A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que dobra as atuais penas de reclusão previstas na Lei Geral do Esporte (LGE - ...
Comissão de Esporte aprova mudança na distribuição dos recursos da Timemania
Senado Federal 04/10/2023 - 13h50 Comissão de Esporte aprova mudança na distribuição dos recursos da Timemania A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto ( PL 3723/2021 ), de Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), que altera as regras p...
CPMI cancela reunião com subtenente da PMDF e encerra fase de depoimentos
Senado Federal 04/10/2023 - 13h05 CPMI cancela reunião com subtenente da PMDF e encerra fase de depoimentos A CPMI do 8 de Janeiro cancelou nesta quarta-feira (3) o depoimento do subtenente Beroaldo José de Freitas Júnior, do Batalhão de Policiamento de C...
CMA exclui agronegócio e aprova projeto que regulamenta mercado de carbono
Senado Federal 04/10/2023 - 12h05 CMA exclui agronegócio e aprova projeto que regulamenta mercado de carbono A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 412/2022 , que regulamenta o mercado de carb...
CMA exclui agronegócio e aprova projeto que regulamente mercado de carbono
Senado Federal 04/10/2023 - 11h20 CMA exclui agronegócio e aprova projeto que regulamente mercado de carbono A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 412/2022, que regulamenta o mercado de carbo...
Cleitinho critica aumento de impostos sobre medicamentos
Senado Federal 04/10/2023 - 11h20 Cleitinho critica aumento de impostos sobre medicamentos Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), o senador Cleitinho (Republicanos-MG), criticou a informação, segundo ele confirmada pelo vice...
Normas para emissão de carteira profissional de radialista vão à Câmara
Senado Federal 04/10/2023 - 11h05 Normas para emissão de carteira profissional de radialista vão à Câmara A possibilidade de emissão de carteira profissional para radialistas foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (4). O...
Lei Geral das Polícias Civis vai ao Plenário
Senado Federal 04/10/2023 - 11h05 Lei Geral das Polícias Civis vai ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto ( PL 4.503/2023 ) que cria a Lei Orgânica Nacional das Políci...
CAS aprova prorrogação de certidões negativas em calamidades
Senado Federal 04/10/2023 - 10h20 CAS aprova prorrogação de certidões negativas em calamidades A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 1.057/2020 , que suspende os prazos das certidões negativ...
Plínio critica fala de Gilmar Mendes sobre prazo de mandato de ministro do STF
Senado Federal 04/10/2023 - 09h50 Plínio critica fala de Gilmar Mendes sobre prazo de mandato de ministro do STF O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a declaração do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que disse ser contra as prop...
Reconstrução de lábio leporino pelo SUS volta ao Plenário
Senado Federal 04/10/2023 - 09h35 Reconstrução de lábio leporino pelo SUS volta ao Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) emendas de Plenário a projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) ...
Augusta Brito destaca aprovação de pensão aos filhos das vítimas de feminicídio
Senado Federal 04/10/2023 - 09h35 Augusta Brito destaca aprovação de pensão aos filhos das vítimas de feminicídio A senadora Augusta Brito (PT-CE) agradeceu aos colegas pela aprovação, na terça-feira (3), do projeto que concede pensão especial no valor de um sa...
Vanderlan apoia criminalização de posse de drogas e mandato fixo para o Supremo
Senado Federal 04/10/2023 - 09h20 Vanderlan apoia criminalização de posse de drogas e mandato fixo para o Supremo O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) elogiou a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ...
Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei
Senado Federal 04/10/2023 - 09h20 Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei Os doadores de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente poderão indicar a destinação dos repasses. É o que estabelece a Lei 14....