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Senado Federal

Vai à sanção regulamentação do tratamento para fibromialgia no SUS
Senado Federal 05/10/2023 - 08h20 Vai à sanção regulamentação do tratamento para fibromialgia no SUS Vai à sanção o projeto de lei que regulamenta o tratamento de fibromialgia e fadiga crônica no Sistema Único de Saúde (SUS). Nessa quarta-feira (4)...
Representantes do setor de serviços criticam aumento na reforma tributária
Senado Federal 04/10/2023 - 20h50 Representantes do setor de serviços criticam aumento na reforma tributária Representantes do setor de serviços, responsável pela geração de 70% dos empregos no Brasil, defenderam nesta quarta-feira (4) a simplificação do s...
Imposto seletivo e Conselho Federativo se destacam em debate sobre reforma
Senado Federal 04/10/2023 - 20h20 Imposto seletivo e Conselho Federativo se destacam em debate sobre reforma Em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre o texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados ( PEC 45/2019 ),...
Comissão aprova PEC do processamento de plasma humano
Senado Federal 04/10/2023 - 19h35 Comissão aprova PEC do processamento de plasma humano A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em votação nominal — por 15 votos favoráveis e 11 contrários — um novo s...
Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção
Senado Federal 04/10/2023 - 19h20 Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perd...
Plínio cobra ações estruturantes no AM para combate à estiagem
Senado Federal 04/10/2023 - 19h05 Plínio cobra ações estruturantes no AM para combate à estiagem Em pronunciamento nesta quarta-feira (4), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que o governo não apresenta medidas estruturantes para enfrent...
CAE vai analisar projeto que inclui empresas de nanotecnologia no Simples
Senado Federal 04/10/2023 - 18h35 CAE vai analisar projeto que inclui empresas de nanotecnologia no Simples O projeto de lei complementar que permite a adesão de empresas de nanotecnologia ao Simples Nacional será analisado pela Comissão de Assuntos Econô...
Fabiano Contarato apoia criação do Dia de Luta pela Democracia Brasileira
Senado Federal 04/10/2023 - 18h20 Fabiano Contarato apoia criação do Dia de Luta pela Democracia Brasileira O senador Fabiano Contarato (PT-ES) defendeu no Plenário a criação do Dia de Luta pela Democracia Brasileira, a ser comemorado todo 5 de outubro, e...
Romário faz apelo ao STF contra retorno do rol taxativo nos planos de saúde
Senado Federal 04/10/2023 - 18h20 Romário faz apelo ao STF contra retorno do rol taxativo nos planos de saúde O senador Romário (PL-RJ) se manifestou em sessão plenária nesta quarta-feira (4) contra uma tentativa das empresas de planos de saúde de retomar o...
Congresso avança na análise de vetos e agenda nova rodada de votações
Senado Federal 04/10/2023 - 17h35 Congresso avança na análise de vetos e agenda nova rodada de votações Senadores e deputados aprovaram nesta quarta-feira (4), em sessão conjunta do Congresso Nacional, oito projetos de abertura de créditos no Orçament...
Congresso aprova crédito de R$ 126,7 milhões para cinco ministérios
Senado Federal 04/10/2023 - 16h35 Congresso aprova crédito de R$ 126,7 milhões para cinco ministérios O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (4) a proposta do Poder Executivo que concede um crédito especial para os ministérios da Justiça, d...
Aprovado crédito de R$ 26 milhões para ampliação do Cais da Gamboa, no Rio
Senado Federal 04/10/2023 - 16h20 Aprovado crédito de R$ 26 milhões para ampliação do Cais da Gamboa, no Rio Foi aprovado pelo Congresso Nacional o projeto que abre crédito suplementar de R$ 26 milhões para a Companhia Docas do Rio de Janeiro, mais conheci...
Compensação a estados e municípios vai ao Plenário com urgência
Senado Federal 04/10/2023 - 16h05 Compensação a estados e municípios vai ao Plenário com urgência Após intenso debate, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei complementar que garante a compensa...
Congresso derruba vetos e torna ausência de exame toxicológico infração de trânsito
Senado Federal 04/10/2023 - 15h35 Congresso derruba vetos e torna ausência de exame toxicológico infração de trânsito O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (4), três vetos ( VET 16/2023 ) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.599, de 2023 , q...
Senado inaugura Sala Senador Marco Maciel
Senado Federal 04/10/2023 - 15h20 Senado inaugura Sala Senador Marco Maciel Nesta quarta-feira (4), o Plenário 2 da Ala Nilo Coelho foi inaugurado com o nome Sala Senador Marco Maciel. A denominação é fruto do Projeto de Re...