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Senado Federal

CPI das ONGs vota relatório final na terça-feira
Senado Federal 08/12/2023 - 15h12 CPI das ONGs vota relatório final na terça-feira A comissão parlamentar de inquérito que investiga a atuação de organizações não governamentais na Amazônia (CPI das ONGs) agendou a votação do rela...
Garantia de acessibilidade de campanhas educativas segue para sanção
Senado Federal 08/12/2023 - 15h12 Garantia de acessibilidade de campanhas educativas segue para sanção A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quinta-feira (7), um projeto de lei que garante o acesso...
União estável pode ser equiparada a casamento no Código Penal
Senado Federal 08/12/2023 - 10h56 União estável pode ser equiparada a casamento no Código Penal Para garantir que o companheiro tenha os mesmos direitos e obrigações que o cônjuge, especialmente em casos como abandono de incapaz, não pagamento...
Para Randolfe, LDO “respeita espírito” de contingenciamento proposto pelo governo
Senado Federal 07/12/2023 - 18h12 Para Randolfe, LDO “respeita espírito” de contingenciamento proposto pelo governo O líder do Governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse nesta quinta-feira (7) que o projeto da Lei de Diretrizes Orç...
CEsp vota receita de TV para árbitros e treinadores na terça-feira
Senado Federal 07/12/2023 - 17h25 CEsp vota receita de TV para árbitros e treinadores na terça-feira A Comissão de Esporte (CEsp) deve analisar nesta terça-feira (12) projeto que inclui árbitros e treinadores de futebol entre os beneficiados na dis...
Proposta de Pacheco para dívida de Minas pode ser analisada até março
Senado Federal 07/12/2023 - 15h58 Proposta de Pacheco para dívida de Minas pode ser analisada até março O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quinta-feira (7) em sua residência oficial os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e de Mi...
Girão critica violação de direitos dos presos por atos do 8 de janeiro
Senado Federal 07/12/2023 - 10h56 Girão critica violação de direitos dos presos por atos do 8 de janeiro O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (6), ter participado de audiência pública na Câmara dos Deputados sob...
CRE lê na terça relatórios para indicações às embaixadas na Guiana e Venezuela
Senado Federal 07/12/2023 - 10h26 CRE lê na terça relatórios para indicações às embaixadas na Guiana e Venezuela Está agendada para as 11h da terça-feira (12), na Comissão de Relações Exteriores (CRE), as leituras de quatro relatórios sobre as indicações para ...
Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas vai a sanção
Senado Federal 06/12/2023 - 21h57 Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas vai a sanção Vai à sançãoo texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que cria a política nacional de atenção psicossocial nas comunidades escolares....
Pacheco reafirma compromisso do Senado com inclusão e acessibilidade
Senado Federal 06/12/2023 - 21h27 Pacheco reafirma compromisso do Senado com inclusão e acessibilidade O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, elogiou o lançamento, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) , nesta quarta-feira (6), do Plano de Acessibi...
Teresa Leitão comemora os 20 anos do Sebraetec e os 15 anos do Programa ALI
Senado Federal 06/12/2023 - 20h28 Teresa Leitão comemora os 20 anos do Sebraetec e os 15 anos do Programa ALI A senadora Teresa Leitão (PT-PE), em pronunciamento por videoconferência nesta quarta-feira (6), celebrou os 15 anos do Programa Agentes Locais de ...
Paim ressalta importância do investimento no ensino técnico
Senado Federal 06/12/2023 - 19h13 Paim ressalta importância do investimento no ensino técnico O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (6), pesquisa do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) sobre o possív...
Instalada comissão da MP do Ministério do Empreendedorismo
Senado Federal 06/12/2023 - 18h58 Instalada comissão da MP do Ministério do Empreendedorismo A comissão mista que vai analisar a medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ( MP...
Sabatina de Paulo Gonet, indicado para a PGR, será na proxima quarta
Senado Federal 06/12/2023 - 17h27 Sabatina de Paulo Gonet, indicado para a PGR, será na proxima quarta O senador Jaques Wagner (PT-BA) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação de Paulo Gonet...
CCJ rejeita emenda a projeto que valoriza profissionais da educação básica
Senado Federal 06/12/2023 - 17h27 CCJ rejeita emenda a projeto que valoriza profissionais da educação básica A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (6) uma emenda ao projeto de lei da Câmara (PLC) 88/2018, que estabelece reg...