Wednesday, 01 de July de 2026
30°

Parcialmente nublado

Manaus, AM

Senado Federal

Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência
Senado Federal 26/01/2024 - 10h21 Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência O Senado analisa um projeto de lei ( PL 5.740/2023 ) que dá prazo de cinco dias úteis para que as operadoras efetivem planos de saúde contratados p...
Cão de proteção para vítimas de violência doméstica visita Senado
Senado Federal 25/01/2024 - 17h30 Cão de proteção para vítimas de violência doméstica visita Senado A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou nesta quinta-feira (25) no Senado o cão Athos, da raça pastor-belga-malinois que está sendo tre...
Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso
Senado Federal 25/01/2024 - 16h00 Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso Tramita no Senado projeto que permite ao preso submetido a sistema eletrônico de monitoramento, como a tornozeleira eletrônica, sair do perímetro d...
Projeto prevê transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta
Senado Federal 25/01/2024 - 09h16 Projeto prevê transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta Acompanhantes de recém-nascidos poderão ter gratuidade em transporte público urbano e semiurbano para a realização de exame ou consulta, no âmbito ...
Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta
Senado Federal 24/01/2024 - 12h31 Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reoner...
Projeto prevê mais recursos para estados e municípios que acolham refugiados
Senado Federal 24/01/2024 - 09h40 Projeto prevê mais recursos para estados e municípios que acolham refugiados Uma proposta em análise no Senado estabelece o repasse adicional de recursos para estados e municípios que acolherem refugiados. De autoria do sena...
Projeto cria programa de renegociação de dívida contratada na pandemia
Senado Federal 23/01/2024 - 16h20 Projeto cria programa de renegociação de dívida contratada na pandemia Tramita na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) projeto de lei que cria um programa para ren...
Esportes eletrônicos poderão receber fatia de arrecadação de loterias
Senado Federal 23/01/2024 - 14h03 Esportes eletrônicos poderão receber fatia de arrecadação de loterias Diferentemente do que ocorre com outras modalidades esportivas, os esportes eletrônicos (e-sports) não recebem parte do bolo da arrecadação das lot...
Senado avalia criação de programa nacional de armazenagem de grãos
Senado Federal 23/01/2024 - 09h25 Senado avalia criação de programa nacional de armazenagem de grãos Destinado a aumentar a capacidade de armazenamento de grãos, o Programa de Armazenagem Nacional (Proana) será criado caso seja aprovado um projeto ...
Projeto torna limpeza de banheiro de grande circulação atividade insalubre
Senado Federal 22/01/2024 - 16h21 Projeto torna limpeza de banheiro de grande circulação atividade insalubre A limpeza de banheiros públicos ou coletivos de grande circulação pode passar a fazer parte da lista de atividades consideradas insalubres.Apresent...
Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias
Senado Federal 22/01/2024 - 14h49 Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com cônjuge ...
Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais
Senado Federal 22/01/2024 - 09h27 Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais Os vetos do então presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, pendentes de análise desde 2021, e ...
Proposta proíbe partido de pagar salário para político em exercício
Senado Federal 19/01/2024 - 16h37 Proposta proíbe partido de pagar salário para político em exercício Uma proposta em análise no Senado veta o pagamento de salário por partidos para políticos em exercício, ou seja, com mandatos ou determinados cargo...
Pacheco aponta compromisso do governo em reeditar MP da reoneração
Senado Federal 19/01/2024 - 15h53 Pacheco aponta compromisso do governo em reeditar MP da reoneração O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta sexta-feira (19) que o governo federal vai revogar o trecho damedida provisóriaque trata da ...
Projeto amplia transparência da atuação dos partidos nas redes
Senado Federal 19/01/2024 - 12h06 Projeto amplia transparência da atuação dos partidos nas redes Um projeto em tramitação no Senado busca regular a atuação partidária em redes sociais e garantir aos sucessores na direção das legendas o acesso a...