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Senado Federal

Projeto prevê faixa de pedestre sinalizada para pessoas no espectro autista
Senado Federal 06/02/2024 - 09h21 Projeto prevê faixa de pedestre sinalizada para pessoas no espectro autista O Senado analisa o projeto de lei (PL) 5.045/2023 , que prevê a instalação de sinalização especial em faixas de pedestres para pessoas com transtor...
Prioridades: senadores citam desoneração e complemento à reforma tributária
Senado Federal 05/02/2024 - 18h01 Prioridades: senadores citam desoneração e complemento à reforma tributária No dia de abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira (5), os senadores falaram sobre os temas que consideram prioritários em 2024. Além da ag...
Governo deve enviar novo texto para tratar da desoneração da folha, diz líder
Senado Federal 05/02/2024 - 17h32 Governo deve enviar novo texto para tratar da desoneração da folha, diz líder O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido - AP), afirmou nesta segunda-feira (5) que o governo deve enviar ao Congre...
Plenário analisa unificação de causas idênticas no mesmo juizado especial
Senado Federal 05/02/2024 - 14h06 Plenário analisa unificação de causas idênticas no mesmo juizado especial O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (6) o PL 5.020/2019 , que permite a reunião de processos de causa idêntica em um só juizado espec...
Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto
Senado Federal 05/02/2024 - 12h53 Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto O senador Wilder Morais (PL-GO) apresentou projeto de lei que define condições em que não se configuraria relação de emprego entre prestadores de s...
Comissão de Segurança Pública analisa projeto que acaba com 'saidão' de presos
Senado Federal 05/02/2024 - 08h46 Comissão de Segurança Pública analisa projeto que acaba com 'saidão' de presos A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (6) projeto que extingue o benefício da saída temporária de presos. A reunião es...
Projeto cria bolsa de iniciação científica para alunos da educação básica
Senado Federal 05/02/2024 - 08h30 Projeto cria bolsa de iniciação científica para alunos da educação básica Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que cria a Bolsa de Iniciação Científica Estudantil destinada especialmente aos estudantes...
Com mensagens dos Poderes, Congresso abre ano legislativo na segunda
Senado Federal 02/02/2024 - 16h20 Com mensagens dos Poderes, Congresso abre ano legislativo na segunda Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem na segunda-feira (5) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da ...
Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas
Senado Federal 02/02/2024 - 13h20 Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas A estabilidade provisória, a licença-maternidade e a licença-paternidade do trabalhador que tiver filho recém-nascido com deficiência poderão ter s...
Senado analisa projeto para evitar invasão de competência legislativa
Senado Federal 02/02/2024 - 10h12 Senado analisa projeto para evitar invasão de competência legislativa A preservação da competência legislativa do Congresso pode ser regulamentada em lei. É o que estabelece o projeto de Decreto Legislativo (PDL) 347/...
Projeto isenta compradores do Minha Casa Minha Vida de custas de cartório
Senado Federal 02/02/2024 - 09h56 Projeto isenta compradores do Minha Casa Minha Vida de custas de cartório O Senado vai analisar um projeto ( PL 4.786/2023 ) que estabelece a isenção de custas cartorárias para compradores de imóveis pelo Programa Minha C...
CAE deve votar atualização anual da merenda escolar com base no IPCA
Senado Federal 01/02/2024 - 16h46 CAE deve votar atualização anual da merenda escolar com base no IPCA Projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) estabelece que os valores destinados à merenda escolar por aluno serão reajustados anualmente, no mês ...
No STF, Pacheco cita volta da 'normalidade democrática' e harmonia entre Poderes
Senado Federal 01/02/2024 - 15h27 No STF, Pacheco cita volta da 'normalidade democrática' e harmonia entre Poderes Na abertura do Ano Judiciário nesta quinta-feira (1º), no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou a impo...
Pacheco pede ao STF a lista de vítimas de espionagem ilegal
Senado Federal 01/02/2024 - 11h06 Pacheco pede ao STF a lista de vítimas de espionagem ilegal O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a lista de parlament...
CI pode liberar voos domésticos na Região Norte operados por aéreas sul-americanas
Senado Federal 01/02/2024 - 11h06 CI pode liberar voos domésticos na Região Norte operados por aéreas sul-americanas Na volta dos trabalhos, em fevereiro, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar um projeto que permite a chamada aviação de cabotagem no Brasil,...