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Senado Federal

Paim denuncia aumento de casos de racismo no Brasil
Senado Federal 19/02/2024 - 15h21 Paim denuncia aumento de casos de racismo no Brasil O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (19), o aumento dos casos de racismo no Brasil. O parlamentar afirmou ...
CCT vota incentivos fiscais a doações para pesquisa científica
Senado Federal 19/02/2024 - 14h51 CCT vota incentivos fiscais a doações para pesquisa científica A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne nesta quarta-feira (21), às 11h, com seis itens na pauta de votação, incluindo o projeto que auto...
Projeto incentiva a agricultura familiar com recursos de multas ambientais
Senado Federal 19/02/2024 - 11h55 Projeto incentiva a agricultura familiar com recursos de multas ambientais O incentivo à agricultura familiar, por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente, é o objetivo do PL 4314/2023 . Apresentado pelo senador Jaime Baga...
CMA analisa relatório sobre Política Nacional de Saneamento Básico
Senado Federal 19/02/2024 - 10h41 CMA analisa relatório sobre Política Nacional de Saneamento Básico A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne nesta quarta-feira (21) para analisar o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sobre a Política Na...
PEC que dificulta candidatura de militar pode ser votada a partir desta quinta
Senado Federal 19/02/2024 - 09h50 PEC que dificulta candidatura de militar pode ser votada a partir desta quinta O Plenário do Senado deve realizar na quinta-feira (22) a quinta e última sessão de discussão sobre o aumento de 25 anos no tempo de serviço exigid...
Comissão de Orçamento vota MP que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS
Senado Federal 19/02/2024 - 09h31 Comissão de Orçamento vota MP que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota nesta terça-feira (20) a medida provisória (MP) 1.188/2023 , que liberou R$ 360,9 milhões para mitigar os ...
Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta terça
Senado Federal 19/02/2024 - 09h11 Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta terça O projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados é um dos três itens da pauta deliberativa do Plenário do Sena...
CRA analisa projeto que proíbe redução de despesas do Programa Cisternas
Senado Federal 19/02/2024 - 08h55 CRA analisa projeto que proíbe redução de despesas do Programa Cisternas A Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar na quarta-feira (21) proposta de lei que proíbe a redução de despesas do Programa Nacional de Apoio à...
Em reunião na quarta, CDH analisa propostas de proteção a crianças
Senado Federal 19/02/2024 - 08h25 Em reunião na quarta, CDH analisa propostas de proteção a crianças A Comissão de Direitos Humanos (CDH) terá sua primeira reunião do ano na quarta-feira (21), às 11h, com 19 itens em pauta. Vários projetos têm como...
Proibição de publicidade de apostas por celebridades pode ser votada pela CEsp
Senado Federal 16/02/2024 - 16h53 Proibição de publicidade de apostas por celebridades pode ser votada pela CEsp O tema das apostas esportivas, regulamentado pela Lei 14.790 de 2023 , sancionada em dezembro, continua em discussão no Senado em 2024. Está pronto...
Aviso contra exigência de CPF no comércio pode se tornar obrigatório
Senado Federal 16/02/2024 - 16h21 Aviso contra exigência de CPF no comércio pode se tornar obrigatório Lojas podem ser obrigadas a afixar aviso sobre a proibição de exigir dados pessoais dos clientes sem explicação sobre seu uso. O senador Angelo Cor...
Autismo: validade permanente de laudos está na pauta da CAS
Senado Federal 16/02/2024 - 16h21 Autismo: validade permanente de laudos está na pauta da CAS O caráter permanente dos laudos que atestem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) está mais perto da votação pelo Senado. O PL 3.749/2020 , que tr...
CI discutirá garantia de saneamento em escolas e creches públicas
Senado Federal 16/02/2024 - 14h30 CI discutirá garantia de saneamento em escolas e creches públicas A prioridade de acesso das escolas e creches públicas ao saneamento básico é um dos assuntos a serem analisados pela Comissão de Serviços de Infrae...
Motoristas com 50 anos ou mais poderão ter desconto na renovação da CNH
Senado Federal 16/02/2024 - 11h19 Motoristas com 50 anos ou mais poderão ter desconto na renovação da CNH A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá sua primeira reunião do ano na terça-feira (20), às 10h, com sete itens em pauta. Um deles é projeto q...
Comissão de Segurança vota direito de PM ferido voltar ao serviço
Senado Federal 16/02/2024 - 11h19 Comissão de Segurança vota direito de PM ferido voltar ao serviço A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar na terça-feira (20) projeto de lei que dá ao policial militar ferido em serviço a chance de esc...