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Criança tem direito de visitar mãe ou pai internados, decide CDH

Senado Federal 03/07/2024 - 13h47 Criança tem direito de visitar mãe ou pai internados, decide CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que assegura o direito da criança e do adolescente de visitar a ...

Redução de PIS e Cofins para cadeira de roda importada segue para a CAS

Senado Federal 03/07/2024 - 13h33 Redução de PIS e Cofins para cadeira de roda importada segue para a CAS A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) considerou prejudicado nesta quarta-feira (3) o projeto que reduz a contribuição so...

Contarato pede fortalecimento das instituições de segurança pública

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CDH aprova prazo de 40 dias para contratação de pessoa com deficiência

Senado Federal 03/07/2024 - 13h18 CDH aprova prazo de 40 dias para contratação de pessoa com deficiência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que cria prazo de 40 dias para empresas contratarem um novo empregado c...

Aprovado atendimento acessível a mulher com deficiência vítima de violência

Senado Federal 03/07/2024 - 12h47 Aprovado atendimento acessível a mulher com deficiência vítima de violência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que garante atendimento acessível a mulheres com deficiê...

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Bloquear rampa de pessoa com deficiência é infração gravíssima, aprova CCJ

Senado Federal 03/07/2024 - 12h10 Bloquear rampa de pessoa com deficiência é infração gravíssima, aprova CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei (PL) 1.211/2019 , que classifica como infração gravíssim...

Comissão aprova limite para taxa cobrada por academias a personal trainer

Senado Federal 03/07/2024 - 12h10 Comissão aprova limite para taxa cobrada por academias a personal trainer A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que limita a taxa cobrada por academias de ginástica de profissionais de educaç...

CCJ adia votação de autonomia financeira e orçamentária do Banco Central

Senado Federal 03/07/2024 - 11h39 CCJ adia votação de autonomia financeira e orçamentária do Banco Central A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima quarta-feira (10) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2023 , qu...

Suspensão de norma ambiental do governo anterior é rejeitada pela CMA

Senado Federal 03/07/2024 - 11h39 Suspensão de norma ambiental do governo anterior é rejeitada pela CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (3) projeto que suspendia instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudanç...

CCJ aprova guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança

Senado Federal 03/07/2024 - 11h39 CCJ aprova guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 37/2022 , que inclui as guardas...

CCJ aprova Conselho Curador para fundo da Defensoria Pública da União

Senado Federal 03/07/2024 - 11h08 CCJ aprova Conselho Curador para fundo da Defensoria Pública da União A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.038/2021 , que cria o Conselho Curador do Fundo d...

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Senado Federal 03/07/2024 - 10h54 Estímulo aos bioinsumos na agricultura passa na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que inclui o estímulo à utilização de bioinsumos na atividade agríc...

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