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Senado Federal

CSP aprova monitoramento eletrônico em casos de violência contra a mulher
Senado Federal 14/05/2024 - 16h22 CSP aprova monitoramento eletrônico em casos de violência contra a mulher A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que inclui o monitoramento eletrônico entre as medidas protetiv...
Indicados para o Cade são aprovados na CAE
Senado Federal 14/05/2024 - 16h08 Indicados para o Cade são aprovados na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sabatinou e aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (14), dois indicados para cargos do Conselho Adm...
Comissão aprova sigilo em depoimentos sobre crimes violentos ou com ameaça
Senado Federal 14/05/2024 - 15h52 Comissão aprova sigilo em depoimentos sobre crimes violentos ou com ameaça A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) projeto que garante o sigilo da identificação de vítimas ou testemunhas em dep...
Paim elogia decisão do governo de suspender a dívida do RS com a União por três anos
Senado Federal 14/05/2024 - 15h52 Paim elogia decisão do governo de suspender a dívida do RS com a União por três anos Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da silva e do ministro da F...
CAE aprova uniformização de taxa de juros e correção monetária em contratos
Senado Federal 14/05/2024 - 15h06 CAE aprova uniformização de taxa de juros e correção monetária em contratos O texto aprovado é um substitutivo (texto alternativo) do PL 6.233/2023 , de autoria do Poder Executivo. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos ...
Kajuru pede moratória de tributos a cidades afetadas por enchente no RS
Senado Federal 14/05/2024 - 14h37 Kajuru pede moratória de tributos a cidades afetadas por enchente no RS O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (14), ter apresentado um projeto de lei que institui a moratória de t...
CAE debaterá regulamentação da prática de terapia indiana ayurveda
Senado Federal 14/05/2024 - 14h37 CAE debaterá regulamentação da prática de terapia indiana ayurveda A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) a realização de uma audiência pública para debater, em conjunto com a Comiss...
CPI da Braskem: senadores apontam 'exploração predatória' da empresa
Senado Federal 14/05/2024 - 13h54 CPI da Braskem: senadores apontam 'exploração predatória' da empresa Durante depoimento do vice-presidente da Braskem, Marcelo de Oliveira Cerqueira, senadores da CPI concluíram que houve “exploração predatória” e o ...
CAE adia análise sobre ampliar uso de verba do Fundo sobre Mudança do Clima
Senado Federal 14/05/2024 - 13h54 CAE adia análise sobre ampliar uso de verba do Fundo sobre Mudança do Clima A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta terça-feira (14) a análise e a votação do projeto de lei que amplia as possibilidades de aplica...
CAE aprova aumento do limite para emissão de títulos do Tesouro no exterior
Senado Federal 14/05/2024 - 13h54 CAE aprova aumento do limite para emissão de títulos do Tesouro no exterior A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) o aumento de US$ 75 bilhões para US$ 100 bilhões no limite para emissão de t...
Comissão rejeita garantia de empréstimo com previdência privada
Senado Federal 14/05/2024 - 12h52 Comissão rejeita garantia de empréstimo com previdência privada A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (14) proposta apresentada há cinco anos pelo então senador Alvaro Dias que permi...
CAE autoriza empréstimo de US$ 86,1 milhões entre Espírito Santo e Bird
Senado Federal 14/05/2024 - 12h52 CAE autoriza empréstimo de US$ 86,1 milhões entre Espírito Santo e Bird A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) autorização para o Espírito Santo tomar empréstimo de US$ 86,1 milhões do Ba...
Três Rios é a capital do incentivo às pequenas empresas, aprova CE
Senado Federal 14/05/2024 - 12h39 Três Rios é a capital do incentivo às pequenas empresas, aprova CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (14), proposta da Câmara dos Deputados que dá a Três Rios, município do Rio de Jan...
Secretário defende emitir mais títulos públicos para projetos sustentáveis
Senado Federal 14/05/2024 - 12h20 Secretário defende emitir mais títulos públicos para projetos sustentáveis O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira, defendeu o aumento no limite máximo de emissão de títulos de dívida pública no exterio...
CE vota por arquivar projeto que trata de cotas raciais no ensino superior e técnico
Senado Federal 14/05/2024 - 12h20 CE vota por arquivar projeto que trata de cotas raciais no ensino superior e técnico A Comissão de Educação (CE) votou nesta terça-feira (14) pela prejudicialidade do projeto de lei que determina a revisão da Lei de Cotas ( Lei 12.7...