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Senado Federal

Reserva de assentos para pessoas com obesidade mórbida é aprovada na CI
Senado Federal 04/06/2024 - 12h01 Reserva de assentos para pessoas com obesidade mórbida é aprovada na CI Pessoas com deficiência ou obesidade grau 3, também conhecida como obesidade mórbida ou grave, terão direito à reserva de assentos em meios de tran...
Aeroportos e aviões deverão ter informações sobre tromboembolismo, aprova CI
Senado Federal 04/06/2024 - 12h01 Aeroportos e aviões deverão ter informações sobre tromboembolismo, aprova CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (04), o projeto que torna obrigatória a divulgação de mensagens sobre os riscos e as f...
CI aprova voos domésticos de empresas estrangeiras na Amazônia
Senado Federal 04/06/2024 - 11h16 CI aprova voos domésticos de empresas estrangeiras na Amazônia A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que autoriza empresas estrangeiras a operarem voos domésticos que passem ...
CAE aprova suspensão por seis meses de pagamento do consignado no RS
Senado Federal 04/06/2024 - 11h01 CAE aprova suspensão por seis meses de pagamento do consignado no RS A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 1.815/2024 , que suspende por 180 dias o pagamento de d...
Sancionado o calendário oficial do turismo do Brasil
Senado Federal 04/06/2024 - 09h06 Sancionado o calendário oficial do turismo do Brasil Foi criado o Calendário Turístico Oficial do Brasil, com o objetivo de incentivar o turismo e o desenvolvimento local por meio da divulgação de eve...
CDH analisa crédito especial para empreendedor com deficiência
Senado Federal 04/06/2024 - 08h51 CDH analisa crédito especial para empreendedor com deficiência O projeto que prevê a criação de uma linha de crédito especial para o financiamento da abertura e do funcionamento de micros e pequenas empresas po...
CDD pode votar projeto que considera crime apologia à tortura e à ditadura
Senado Federal 04/06/2024 - 08h36 CDD pode votar projeto que considera crime apologia à tortura e à ditadura A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pode votar na quarta-feira (5) o projeto de lei ( PL) 2.140/2020 , que tipifica como crime a apologia à to...
Conselho de Comunicação Social tem novos membros empossados
Senado Federal 03/06/2024 - 18h25 Conselho de Comunicação Social tem novos membros empossados Foram empossados representantes da televisão, da imprensa escrita, dos artistas e da sociedade civil - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Comissão vota reforma da Lei de Processo Administrativo
Senado Federal 03/06/2024 - 17h56 Comissão vota reforma da Lei de Processo Administrativo A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) tem reunião marcada para quar...
Girão: PL dos bingos e cassinos favorece 'magnatas' em detrimento dos pobres
Senado Federal 03/06/2024 - 17h43 Girão: PL dos bingos e cassinos favorece 'magnatas' em detrimento dos pobres O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (3), a proposta que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos...
Campus da UFSC passa a se chamar Luiz Henrique
Senado Federal 03/06/2024 - 17h43 Campus da UFSC passa a se chamar Luiz Henrique Luiz Henrique, ex-senador e ex-governador de Santa Catarina, passa a dar nome ao campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em Joinvil...
Humberto Costa critica PEC da privatização das praias
Senado Federal 03/06/2024 - 16h43 Humberto Costa critica PEC da privatização das praias Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), o senador Humberto Costa (PT-PE) repudiou a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 3/2022 )...
Chico Rodrigues destaca importância de investimento em saneamento básico
Senado Federal 03/06/2024 - 16h43 Chico Rodrigues destaca importância de investimento em saneamento básico O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) chamou a atenção, em pronunciamento nesta segunda-feira (3), para a falta de saneamento básico no Brasil. O parl...
CRE sabatina indicados para embaixadas na Irlanda, Cazaquistão e Noruega
Senado Federal 03/06/2024 - 16h43 CRE sabatina indicados para embaixadas na Irlanda, Cazaquistão e Noruega Está prevista para esta quinta-feira (6), às 10h, sabatina na Comissão de Relações Exteriores (CRE) de três diplomatas indicados como futuros embai...
Brasil terá Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia
Senado Federal 03/06/2024 - 16h43 Brasil terá Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia O governo federal sancionou a Lei 14.860 , de 2024, que estabelece o dia 24 de maio como Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia. O o...