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Senado Federal

CE analisa política de promoção da cultura de paz nas escolas
Senado Federal 24/06/2024 - 15h52 CE analisa política de promoção da cultura de paz nas escolas A Comissão de Educação (CE) analisa nesta terça-feira (25), às 10h, projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas E...
Senado pode votar implantação de hortas comunitárias em terrenos da União
Senado Federal 24/06/2024 - 15h52 Senado pode votar implantação de hortas comunitárias em terrenos da União O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 2.100/2019 , que autoriza a União a ceder terrenos para a implantação...
Comissão visitou áreas devastadas no RS e ouviu relatos dos desabrigados
Senado Federal 20/06/2024 - 18h57 Comissão visitou áreas devastadas no RS e ouviu relatos dos desabrigados Na audiência, relator Mourão (primeiro à dir.) anota pedidos e propostas, ao lado de Paim, Ireneu e Kajuru - Foto: Foto: Asthego Carlos/Gabinete do...
Técnicos do Senado destacam intercâmbio em encontro da OCDE sobre orçamento
Senado Federal 20/06/2024 - 17h43 Técnicos do Senado destacam intercâmbio em encontro da OCDE sobre orçamento Nesta semana, três diretores da Instituição Fiscal Independente (IFI) e um consultor Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conorf) do...
Sessão solene irá homenagear a Polícia Militar do Distrito Federal
Senado Federal 20/06/2024 - 17h10 Sessão solene irá homenagear a Polícia Militar do Distrito Federal O Senado vai realizar sessão solene na sexta-feira (28), a partir das 14h30, para homenagear o dia da Polícia Militar do Distrito Federal, que come...
Cancelar multas da Susep a associações de transporte está na pauta da CI
Senado Federal 20/06/2024 - 16h40 Cancelar multas da Susep a associações de transporte está na pauta da CI Alegalização dos fundos de ajuda mútua em associações de transportadores de pessoas ou cargas poderá ser votada nesta terça-feira (25), às 9h, na C...
MP amplia critérios de recebimento de auxílio por trabalhadores gaúchos
Senado Federal 20/06/2024 - 15h59 MP amplia critérios de recebimento de auxílio por trabalhadores gaúchos Já está em vigor a Medida Provisória MP 1.234/2024, que amplia os critérios de recebimento de apoio financeiro do governo federal destinado a trab...
CAE vota permanência definitiva do Pronampe na terça
Senado Federal 20/06/2024 - 15h44 CAE vota permanência definitiva do Pronampe na terça A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (25), a partir das 10h, uma proposta para tornar permanente o Programa de Ap...
Debate mostra que implementação do Código Florestal e do CAR ainda é desafio
Senado Federal 20/06/2024 - 15h44 Debate mostra que implementação do Código Florestal e do CAR ainda é desafio O Código Florestal , principal legislação para a preservação das florestas e demais formas de vegetação nativa, completou 12 anos, mas ainda não te...
Senado homenageia pessoas e instituições que incentivam adoção tardia
Senado Federal 20/06/2024 - 15h44 Senado homenageia pessoas e instituições que incentivam adoção tardia Os premiados (esq. para dir.) juiz do TJPB Perilo de Lucena; juíza do TJES Lorena do Amaral; senador Contarato; desembargador do TJBA Emílio Resedá...
Cleitinho critica PEC que anistia partidos que não cumpriram cotas
Senado Federal 20/06/2024 - 13h44 Cleitinho critica PEC que anistia partidos que não cumpriram cotas O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta quinta-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que concede anistia ...
Especialistas divergem sobre obrigação de municípios terem procuradores
Senado Federal 20/06/2024 - 13h44 Especialistas divergem sobre obrigação de municípios terem procuradores Juristas ouvidos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (20) discordam sobre a obrigação das prefeituras com mais de 60 m...
Girão denuncia “manobra” em votação apertada dos jogos de azar na CCJ
Senado Federal 20/06/2024 - 13h27 Girão denuncia “manobra” em votação apertada dos jogos de azar na CCJ Durante pronunciamento na quarta-feira (19), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) repudiou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ...
Renan condena anistia de multas a partidos que descumpriram regras
Senado Federal 20/06/2024 - 12h28 Renan condena anistia de multas a partidos que descumpriram regras Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (19), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) criticou a proposta de emenda à Constituição que concede ...
André Amaral assume vaga como senador pela Paraíba
Senado Federal 20/06/2024 - 12h28 André Amaral assume vaga como senador pela Paraíba Foi empossado como senador da República, nesta quinta-feira (20), André Amaral (União-PB). Ele assume a vaga do titular, Efraim Filho (União-PB), q...