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Senado Federal

Banco Vermelho: comissão dá apoio a iniciativa contra o feminicídio
Senado Federal 09/07/2024 - 17h27 Banco Vermelho: comissão dá apoio a iniciativa contra o feminicídio Inspirado em uma iniciativa internacional, a ocupação urbana "Banco Vermelho” pode ser incluída na campanha “Agosto Lilás”, no mês de proteção à mu...
Festival de Parintins é manifestação da cultura nacional, decide CE
Senado Federal 09/07/2024 - 17h12 Festival de Parintins é manifestação da cultura nacional, decide CE O tradicional Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas, e os Bois Garantido (vermelho) e Caprichoso (azul) estão a um passo de serem reconheci...
Kajuru celebra derrota da extrema-direita nas eleições na França
Senado Federal 09/07/2024 - 16h42 Kajuru celebra derrota da extrema-direita nas eleições na França O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) comemorou, em pronunciamento nesta terça-feira (9), a derrota da extrema-direita no segundo turno das eleições parl...
Proibição de presos de alta periculosidade na Papuda será discutida em audiência
Senado Federal 09/07/2024 - 16h42 Proibição de presos de alta periculosidade na Papuda será discutida em audiência A Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou nesta terça-feira (9) a votação do PL 382/2023 , do senador Izalci Lucas (PL-DF). O projeto proíbe a t...
Pacheco confirma votação da reoneração da folha de pagamento nesta quarta
Senado Federal 09/07/2024 - 16h12 Pacheco confirma votação da reoneração da folha de pagamento nesta quarta O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que estará na pauta do Plenário desta quarta-feira (10) o acordo entre os representantes dos Pod...
Avança criação de Frente Parlamentar Católica
Senado Federal 09/07/2024 - 16h12 Avança criação de Frente Parlamentar Católica A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Católica Apostólica Roman...
Arraial do Pavulagem é reconhecido como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 09/07/2024 - 15h58 Arraial do Pavulagem é reconhecido como manifestação da cultura nacional O Arraial do Pavulagem, grupo musical que ocupa as ruas de Belém (PA) com seus coloridos cortejos populares durante os festejos juninos, pode ser r...
CSP aprova regime mais rigoroso para condenados por homicídio de policial
Senado Federal 09/07/2024 - 15h43 CSP aprova regime mais rigoroso para condenados por homicídio de policial A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (9), o PL 5.391/2020 , que estabelece regras mais duras para a prisão de acusados ...
Comissão aprova critérios mínimos para título de capital nacional
Senado Federal 09/07/2024 - 15h13 Comissão aprova critérios mínimos para título de capital nacional A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que estabelece critérios mínimos para a concessão de título de Capital ...
Projeto que garante acesso e uso público das praias tem votação adiada na CDR
Senado Federal 09/07/2024 - 14h58 Projeto que garante acesso e uso público das praias tem votação adiada na CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) adiou a votação da proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que garante o acesso e o uso...
Vai a Plenário regime especial para aluno em tratamento ou com filho pequeno
Senado Federal 09/07/2024 - 14h58 Vai a Plenário regime especial para aluno em tratamento ou com filho pequeno Estudantes do ensino básico e superior que estejam impossibilitados de frequentar as aulas podem ter direito a um regime escolar especial. A Comiss...
Pensão alimentícia deve ter isenção de Imposto de Renda, decide CAE
Senado Federal 09/07/2024 - 14h44 Pensão alimentícia deve ter isenção de Imposto de Renda, decide CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.764/2022 , que isenta as pensões alimentícias do recolhimento de Imposto de...
CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho
Senado Federal 09/07/2024 - 13h40 CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a isenção de tributos para a venda de farelo e óleo de milho, benefício já co...
Votação de regulamentação de IA é adiada pela terceira vez
Senado Federal 09/07/2024 - 13h11 Votação de regulamentação de IA é adiada pela terceira vez Pontos de divergência adiaram a votação do projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) na Comissão Temporária sobre Inteligência Artific...
CDH celebra 25 anos da política de proteção a vítimas e testemunhas
Senado Federal 09/07/2024 - 13h11 CDH celebra 25 anos da política de proteção a vítimas e testemunhas Os 25 anos da Lei 9.807, de 1999 , que instituiu a política de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, foram celebrados nesta terça-feira (9) p...