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Senado Federal

Prejudicados apontam omissão da ANS e pedem CPI dos planos de saúde
Senado Federal 21/08/2024 - 14h41 Prejudicados apontam omissão da ANS e pedem CPI dos planos de saúde Durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quarta-feira (21), representantes dos usuários que tiveram o cancelamento un...
Magno Malta cobra ação do Senado sobre pedidos de impeachment de Moraes
Senado Federal 21/08/2024 - 13h26 Magno Malta cobra ação do Senado sobre pedidos de impeachment de Moraes O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (20), cobrou do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma postura firm...
CCJ equipara regulamentação profissional de geólogos e engenheiros geólogos
Senado Federal 21/08/2024 - 11h26 CCJ equipara regulamentação profissional de geólogos e engenheiros geólogos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que aplica a mesma regulamentação profissional a geólo...
Aprovado na CCJ projeto que muda regras de inelegibilidade
Senado Federal 21/08/2024 - 11h26 Aprovado na CCJ projeto que muda regras de inelegibilidade A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei complementar (PLP) 192/2023, que altera a contagem de i...
Presidindo a CMA, Leila registra assinatura de Pacto Pela Transformação Ecológica
Senado Federal 21/08/2024 - 10h26 Presidindo a CMA, Leila registra assinatura de Pacto Pela Transformação Ecológica A senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, destacou o Pacto Pela Transformação Ecológica, que ser...
André Amaral aponta participação de Efraim Filho na desoneração da folha
Senado Federal 21/08/2024 - 10h10 André Amaral aponta participação de Efraim Filho na desoneração da folha O senador André Amaral (União-PB) destacou, em pronunciamento na terça-feira (20), a importância da participação do senador licenciado Efraim Filho...
Marcos Rogério destaca atuação de empresa de bicicletas em Rondônia
Senado Federal 21/08/2024 - 09h40 Marcos Rogério destaca atuação de empresa de bicicletas em Rondônia O senador Marcos Rogério (PL-RO) celebrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (20), os 39 anos de fundação da empresa Ciclo Cairu. O sena...
Projeto protege escolas rurais e indígenas de fechamento
Senado Federal 21/08/2024 - 08h55 Projeto protege escolas rurais e indígenas de fechamento Está em análise no Senado um projeto de lei do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que estabelece critérios para o fechamento de escolas em á...
Adiada votação de projeto que reduz exigências para posse de armas
Senado Federal 20/08/2024 - 19h54 Adiada votação de projeto que reduz exigências para posse de armas Foi adiada a votação do projeto de decreto legislativo que anula partes do decreto sobre armas assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e...
Transição para fim da desoneração da folha de pagamento segue para a Câmara
Senado Federal 20/08/2024 - 19h38 Transição para fim da desoneração da folha de pagamento segue para a Câmara O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao projeto que trata do regime de transição p...
Reforma tributária não pode punir contribuintes, alertam debatedores
Senado Federal 20/08/2024 - 19h22 Reforma tributária não pode punir contribuintes, alertam debatedores A regulamentação da reforma tributária, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 , da forma como está, pode trazer prejuízos ao contr...
Geração de créditos de IBS e CBS são tema de debate sobre reforma tributária
Senado Federal 20/08/2024 - 19h05 Geração de créditos de IBS e CBS são tema de debate sobre reforma tributária A regulamentação da reforma tributária, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 , da forma como está, pode trazer prejuízos ao contr...
É preciso ouvir as demandas da juventude, dizem debatedores na CDH
Senado Federal 20/08/2024 - 19h05 É preciso ouvir as demandas da juventude, dizem debatedores na CDH Maior participação dos jovens na definição de políticas públicas e aprovação do Plano Nacional da Juventude foram as principais demandas dos debate...
Reforma tributária encarece ultraprocessados e barateia medicamentos
Senado Federal 20/08/2024 - 18h39 Reforma tributária encarece ultraprocessados e barateia medicamentos Os alimentos processados e ultraprocessados, considerados prejudiciais para a saúde, pagarão mais tributo. O aumento será uma das consequências da ...
Bittar destaca impactos econômicos da estiagem em Jordão, no Acre
Senado Federal 20/08/2024 - 18h23 Bittar destaca impactos econômicos da estiagem em Jordão, no Acre Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), o senador Márcio Bittar (União-AC) alertou sobre a grave crise enfrentada pelo município de J...