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Senado Federal

Passarela na Dutra recebe nome em homenagem a Aureliano Henriques Brotto
Senado Federal 18/10/2024 - 15h26 Passarela na Dutra recebe nome em homenagem a Aureliano Henriques Brotto A Lei 15.007, de 2024 , publicada na sexta-feira (18), nomeia apassarela no km 201,7 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Arujá (SP), como Aure...
CAE debate perdão de dívidas de CSLL até 2017
Senado Federal 18/10/2024 - 11h36 CAE debate perdão de dívidas de CSLL até 2017 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta terça-feira (22), às 14h, a extinção de dívidas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido...
Projeto sobre segurança prevê compartilhamento de imagens de vigilância
Senado Federal 18/10/2024 - 11h24 Projeto sobre segurança prevê compartilhamento de imagens de vigilância A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto de lei, o PL 3.639/2024 , que institui o Programa Vigia Mais em todo o país. Implementad...
Publicada lei que cria semana de prevenção a acidente com moto
Senado Federal 18/10/2024 - 10h20 Publicada lei que cria semana de prevenção a acidente com moto Entrou em vigor a Lei 15.006, de 2024 , que torna 27 de julho o Dia do Motociclista. A nova lei também institui a Semana Nacional de Prevenção a Ac...
Projeto valoriza qualidade técnica em licitações de grandes obras
Senado Federal 18/10/2024 - 09h21 Projeto valoriza qualidade técnica em licitações de grandes obras Já está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que busca valorizar o critério técnico na escolha de empresas em licitações públ...
Projeto regulamenta atuação de laboratórios de análises veterinárias
Senado Federal 18/10/2024 - 08h35 Projeto regulamenta atuação de laboratórios de análises veterinárias Laboratórios de análises clínicas veterinárias em todo o Brasil poderão ser regulamentados por normas estabelecidas em projeto de autoria do senado...
Reforma tributária: domicílio eletrônico e judicialização estão entre as preocupações
Senado Federal 17/10/2024 - 18h05 Reforma tributária: domicílio eletrônico e judicialização estão entre as preocupações Na quarta-feira (16), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou a última de 21 audiências públicas do grupo de trabalho sobre a regulamentaç...
Sancionada lei que inclui André Rebouças entre os heróis da pátria
Senado Federal 17/10/2024 - 17h05 Sancionada lei que inclui André Rebouças entre os heróis da pátria O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.003, de 2024 , que inscreve o nome de André Pinto Rebouças, conhecido como André Rebouças...
IFI: déficits fiscais e juros em alta alimentam aumento da dívida pública
Senado Federal 17/10/2024 - 16h01 IFI: déficits fiscais e juros em alta alimentam aumento da dívida pública Em seu mais recenteRelatório de Acompanhamento Fiscal( RAF ), a Instituição Fiscal Independente ( IFI ) mostra que a tendência de constante aumento...
Sessão vai celebrar 25 anos da Associação Brasileira de Magistrados Espíritas
Senado Federal 17/10/2024 - 15h45 Sessão vai celebrar 25 anos da Associação Brasileira de Magistrados Espíritas O Senado vai promover uma sessão especial na sexta-feira (25), às 14h, para comemorar os 25 anos de fundação da Associação Brasileira de Magistrado...
Lei reconhece Guarapari como capital nacional da biodiversidade marinha
Senado Federal 17/10/2024 - 15h34 Lei reconhece Guarapari como capital nacional da biodiversidade marinha O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.004, de 2024 , que confere o título de Capital Nacional da Biodiversidade ...
Lei dá o nome de Alberto Dauaire a rodovia no Rio de Janeiro
Senado Federal 17/10/2024 - 15h15 Lei dá o nome de Alberto Dauaire a rodovia no Rio de Janeiro ODiário Oficial da Uniãopublicou nesta quinta-feira (17) a lei que dá o nome do político fluminense Alberto Dauaire (1926-2016) a um trecho de rodo...
Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência está na pauta da CAE
Senado Federal 17/10/2024 - 15h00 Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência está na pauta da CAE Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que garante o fornecimento de alimentos a mulheres vítimas de violência do...
Congresso celebra 70 anos da CNT com sessão solene na quarta-feira
Senado Federal 17/10/2024 - 14h30 Congresso celebra 70 anos da CNT com sessão solene na quarta-feira O Congresso Nacional fará sessão solene na quarta-feira (23), às 10h, no Plenário do Senado, para celebrar os 70 anos da Confederação Nacional do T...
Retornos médicos: projeto evita nova cobrança de consulta após exames
Senado Federal 17/10/2024 - 14h15 Retornos médicos: projeto evita nova cobrança de consulta após exames Pacientes que precisam retornar para concluir consultas médicas após exames complementares podem ser beneficiados por um projeto de lei de autoria ...