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Senado Federal

Vai à CCJ regularização de lotes de igrejas e organizações sem fins lucrativos
Senado Federal 15/07/2026 - 14h27 Vai à CCJ regularização de lotes de igrejas e organizações sem fins lucrativos Instituições religiosas, de assistência social e sem fins lucrativos poderão regularizar seus imóveis por meio de procedimento simplificado: a Regu...
CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS
Senado Federal 15/07/2026 - 13h20 CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS O atendimento em saúde física e mental de crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual pode passar a contar com diretri...
Avança exigência de curso para preparador de corpos em funerárias
Senado Federal 15/07/2026 - 12h17 Avança exigência de curso para preparador de corpos em funerárias A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto que prevê a exigência de curso profissionalizante para tanatopraxist...
CDH terá debates sobre assistência a idosos e doenças raras
Senado Federal 15/07/2026 - 12h17 CDH terá debates sobre assistência a idosos e doenças raras O acesso a terapias avançadas para pessoas com doenças raras e a situação regulatória do medicamento Elevidys, indicado para pacientes com distrofi...
Nova lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania
Senado Federal 15/07/2026 - 09h00 Nova lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania A primeira semana de maio passará a ser dedicada, em todo o país, à promoção da ética, da cidadania e do combate à corrupção. A Lei 15.467 de 2026 ...
Laércio defende produção nacional de fertilizantes com o Profert
Senado Federal 15/07/2026 - 07h57 Laércio defende produção nacional de fertilizantes com o Profert O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), a aprovação da proposta que institui o Programa de ...
Cleitinho propõe debate sobre pena de morte
Senado Federal 15/07/2026 - 00h21 Cleitinho propõe debate sobre pena de morte Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a reabertura do debate sobre a adoção da pena ...
Paim defende novas fontes de financiamento para a Previdência
Senado Federal 14/07/2026 - 23h16 Paim defende novas fontes de financiamento para a Previdência O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (14), alertou para o histórico de perdas previdenciárias dos trabalhadores e cobr...
Voto feminino é vital para a democracia, ressalta Nelsinho Trad
Senado Federal 14/07/2026 - 23h16 Voto feminino é vital para a democracia, ressalta Nelsinho Trad Durante pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (14), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) ressaltou que as mulheres não precisam de permissão de ...
Projeto que altera regras sobre disputa entre Fisco e contribuintes é retirado de pauta
Senado Federal 14/07/2026 - 22h10 Projeto que altera regras sobre disputa entre Fisco e contribuintes é retirado de pauta O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta a proposta que altera os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco e contribuin...
Após acordo, Senado aprova MP do frete sem o piso salarial de R$ 5 mil
Senado Federal 14/07/2026 - 22h10 Após acordo, Senado aprova MP do frete sem o piso salarial de R$ 5 mil O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário, mas sem o piso salarial de R$ ...
Falta de integração dificulta proteção a crianças e adolescentes, aponta CDH
Senado Federal 14/07/2026 - 22h10 Falta de integração dificulta proteção a crianças e adolescentes, aponta CDH A falta de integração dos sistemas de informação, a subnotificação e o risco de revitimização no sistema de garantia de direitos são obstáculos no ...
Todo advogado tem direito de se comunicar com cliente preso, afirma Izalci
Senado Federal 14/07/2026 - 18h56 Todo advogado tem direito de se comunicar com cliente preso, afirma Izalci O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), defendeu o cumprimento do Estatuto da Advocacia, que garante ...
CI vai debater nova Lei do Trabalho Rural e transporte aéreo na Amazônia
Senado Federal 14/07/2026 - 17h51 CI vai debater nova Lei do Trabalho Rural e transporte aéreo na Amazônia Dois projetos que estão em análise na Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) serão discutidos em audiências públicas. São eles o PL 4.812/2025 ...
Avança projeto para ampliar geração termelétrica com gás natural da Amazônia
Senado Federal 14/07/2026 - 17h51 Avança projeto para ampliar geração termelétrica com gás natural da Amazônia A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 5.017/2019 que amplia a contrat...