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Senado Federal

Proposta orçamentária prevê preenchimento de 53.530 vagas no setor público
Senado Federal 04/09/2026 - 15h23 Proposta orçamentária prevê preenchimento de 53.530 vagas no setor público O projeto do Orçamento de 2027 ( PLN 24/2026 ) prevê o preenchimento de 48.826 vagas nos diversos Poderes e a criação de outras 4.704 vagas no seto...
Quando votar é uma escolha: o direito de comparecer ou não às urnas
Senado Federal 04/09/2026 - 14h22 Quando votar é uma escolha: o direito de comparecer ou não às urnas Para a maioria dos brasileiros, votar é uma obrigação prevista na Constituição. Há, porém, grupos que podem decidir livremente se comparecem ou não...
Lei garante direitos para as pessoas com síndrome de Tourette
Senado Federal 04/09/2026 - 14h22 Lei garante direitos para as pessoas com síndrome de Tourette As pessoas com síndrome de Tourette contam agora com apoio legal para a proteção de seus direitos: foi publicada na quinta-feira (3) a Lei 15.492, ...
TSE conclui assinatura e lacração dos sistemas das eleições de 2026
Senado Federal 04/09/2026 - 13h21 TSE conclui assinatura e lacração dos sistemas das eleições de 2026 Faltando 30 dias para as eleições gerais, os sistemas eletrônicos que serão utilizados no pleito foram assinados digitalmente e lacrados nesta se...
Carreiro de boi terá dia nacional em 6 de setembro
Senado Federal 04/09/2026 - 10h18 Carreiro de boi terá dia nacional em 6 de setembro O dia 6 de setembro passou a ser o Dia Nacional do Carreiro de Boi. A homenagem está prevista na Lei 15.495, de 2026 , sancionada pelo presidente d...
Mudanças no seguro rural seguem para sanção
Senado Federal 03/09/2026 - 23h07 Mudanças no seguro rural seguem para sanção O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que reformula o seguro rural, com taxas de juros menores e prioridade em operações de cré...
Volta à Câmara proposta de proteção a crianças expostas a violência doméstica no exterior
Senado Federal 03/09/2026 - 23h07 Volta à Câmara proposta de proteção a crianças expostas a violência doméstica no exterior Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar a repatriação de criança ou adolescente ao país onde moravam com o pai, quando houver i...
Aprovadas exceções a regras fiscais para incentivos tributários e despesas de 2026
Senado Federal 03/09/2026 - 22h06 Aprovadas exceções a regras fiscais para incentivos tributários e despesas de 2026 O Plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (3) um projeto de lei complementar que permite que alguns benefícios tributários e ...
Paim faz apelo para que Senado vote redução da jornada de trabalho
Senado Federal 03/09/2026 - 21h05 Paim faz apelo para que Senado vote redução da jornada de trabalho Ao discursar em Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a votação da proposta que reduz a jornada semanal de trabalh...
Redução de tributos de resseguradoras nacionais vai à sanção
Senado Federal 03/09/2026 - 21h05 Redução de tributos de resseguradoras nacionais vai à sanção O Plenário aprovou nesta quinta-feira (13) um projeto de lei que reduz impostos pagos pelas resseguradoras nacionais. O PL 3.540/2026 , que tramito...
Senado aprova medida provisória para diminuir filas do INSS
Senado Federal 03/09/2026 - 21h05 Senado aprova medida provisória para diminuir filas do INSS O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que busca diminuir as filas por aposentadorias e benefícios do INSS.A MP 1.369/2026 alt...
Senado aprova criação da Universidade Federal da Fronteira Norte, no Amapá
Senado Federal 03/09/2026 - 20h03 Senado aprova criação da Universidade Federal da Fronteira Norte, no Amapá O projeto de lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, no estado do Amapá, foi aprovado no Plenário do Senado nesta quinta-feira (3)....
Davi condena ataques recebidos em redes sociais
Senado Federal 03/09/2026 - 20h03 Davi condena ataques recebidos em redes sociais O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, condenou nesta quinta-feira (3) os ataques e ofensas a ele dirigidos em redes sociais. O senador lamentou ...
Programa de bolsas para formação de professor terá status de lei, aprova Senado
Senado Federal 03/09/2026 - 20h03 Programa de bolsas para formação de professor terá status de lei, aprova Senado O Senado aprovou nesta quinta-feira (3), em regime de urgência, um projeto que confere caráter permanente ao Programa Institucional de Bolsa de Ini...
Senado aprova acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croácia
Senado Federal 03/09/2026 - 19h03 Senado aprova acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croácia O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto de decreto legislativo que trata do acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croá...