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Senado Federal

Estatuto do Pantanal agora é lei
Senado Federal 01/10/2025 - 11h56 Estatuto do Pantanal agora é lei Destacado como Patrimônio Nacional pela Constituição e declarado Patrimônio Natural Mundial e Reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unida...
Lula sanciona lei de incentivo à doação de alimentos
Senado Federal 01/10/2025 - 11h56 Lula sanciona lei de incentivo à doação de alimentos Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.224 , que incentiva a doação de alimentos e busca reduzir o desperdício de comida...
Projeto que permite a taxista transferir sua outorga vai à Câmara
Senado Federal 01/10/2025 - 11h56 Projeto que permite a taxista transferir sua outorga vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (1º), projeto de lei que permite aos taxistas...
CAS aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos
Senado Federal 01/10/2025 - 10h56 CAS aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos O diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) poderá ganhar mais espaço entre adultos e idosos. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovo...
Penas mais duras a crimes praticados com violência vão a Plenário
Senado Federal 01/10/2025 - 10h56 Penas mais duras a crimes praticados com violência vão a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta da Comissão de Segurança Pública (CSP) que endurece as penas ...
Cidades mais carentes devem ter prioridade em programas contra a fome
Senado Federal 01/10/2025 - 10h18 Cidades mais carentes devem ter prioridade em programas contra a fome As cidades com indicadores sociais mais baixos devem ter prioridade na política pública de segurança alimentar e nutricional. É o que prevê a Lei 1...
Sessão especial vai homenagear as vítimas dos ataques do Hamas em 2023
Senado Federal 30/09/2025 - 23h16 Sessão especial vai homenagear as vítimas dos ataques do Hamas em 2023 O Senado fará uma sessão especial, na próxima terça-feira (7), dedicada às vítimas dos ataques terroristas promovidos pelo grupo Hamas contra civis...
Comissão para interlocução com os EUA é prorrogada até dezembro
Senado Federal 30/09/2025 - 23h15 Comissão para interlocução com os EUA é prorrogada até dezembro Será prorrogado por 60 dias o prazo de funcionamento da comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estado...
Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara
Senado Federal 30/09/2025 - 23h15 Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que regulamenta a segunda ...
Seif alerta para riscos da superexposição de jovens
Senado Federal 30/09/2025 - 18h45 Seif alerta para riscos da superexposição de jovens Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Jorge Seif (PL-SC) alertou para os impactos da superexposição de jovens nas redes s...
Regulamentação da profissão de condutor de ambulância volta à Câmara
Senado Federal 30/09/2025 - 18h16 Regulamentação da profissão de condutor de ambulância volta à Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (30) a regulamentação da profissão de condutor de ambulância. O PL 2.336/2023 classifica esses profissionais co...
Plínio critica atuação do MPF e do Greenpeace em operações no Amazonas
Senado Federal 30/09/2025 - 18h16 Plínio critica atuação do MPF e do Greenpeace em operações no Amazonas Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a atuação de organizações não governamentais (ONG...
Margareth Buzetti despede-se do Senado
Senado Federal 30/09/2025 - 17h45 Margareth Buzetti despede-se do Senado A senadora Margareth Buzetti (PP-MT) despediu-se nesta terça-feira (30) de seu mandato no Senado, que teve início em 2023. Margareth Buzetti chegou...
Humberto comemora retomada da Conferência de Políticas para Mulheres
Senado Federal 30/09/2025 - 17h17 Humberto comemora retomada da Conferência de Políticas para Mulheres O senador Humberto Costa (PT-PE) celebrou nesta terça-feira (30) a abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Ele classific...
Bittar critica esquema de fraudes no INSS e seu impacto sobre beneficiários do Norte
Senado Federal 30/09/2025 - 17h17 Bittar critica esquema de fraudes no INSS e seu impacto sobre beneficiários do Norte Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Márcio Bittar (PL-AC) criticou o que classificou como um dos maiores escândalos de...