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Senado Federal

Sergio Moro defende liberdade de expressão no debate político
Senado Federal 01/10/2025 - 18h56 Sergio Moro defende liberdade de expressão no debate político O senador Sergio Moro (União-PR) utilizou a tribuna do Senado nesta quarta-feira (1º) para comemorar uma decisão da Justiça do Paraná que absolveu ...
Alan Rick pede derrubada de veto que limita incentivo a doações de alimentos
Senado Federal 01/10/2025 - 18h56 Alan Rick pede derrubada de veto que limita incentivo a doações de alimentos Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Alan Rick (União-AC) fez um apelo para que o Congresso derrube o veto presidencial...
Plínio pede urgência para proposta que garante segurança e gratuidade do Pix
Senado Federal 01/10/2025 - 18h25 Plínio pede urgência para proposta que garante segurança e gratuidade do Pix Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) fez um apelo aos colegas parlamentares pela votação da Pr...
Instalada Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras
Senado Federal 01/10/2025 - 18h25 Instalada Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) foi eleito presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras , que foi instalada nesta quart...
CRA fará audiência pública sobre crédito emergencial a produtores
Senado Federal 01/10/2025 - 18h25 CRA fará audiência pública sobre crédito emergencial a produtores Retirado da pauta de votação desta quarta-feira (1º), o projeto que estabelece linha de crédito emergencial para produtores rurais que não recebera...
Dueire defende aposentadoria especial para agentes de saúde
Senado Federal 01/10/2025 - 18h25 Dueire defende aposentadoria especial para agentes de saúde Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Fernando Dueire (MDB-PE) destacou a aprovação do projeto na Comissão de Assuntos S...
CRA aprova castanha-do-pará como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 01/10/2025 - 18h25 CRA aprova castanha-do-pará como manifestação da cultura nacional A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (1º) o reconhecimento da castanha-do-pará como manifestação da cultura nacional. O propo...
CRA aprova novas emendas de comissão à Lei Orçamentária
Senado Federal 01/10/2025 - 17h20 CRA aprova novas emendas de comissão à Lei Orçamentária A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) aprovou nesta quarta-feira (1º) um relatório com o terceiro bloco de indicações parlame...
Código Civil: comissão aprova plano e prevê conclusão até julho de 2026
Senado Federal 01/10/2025 - 17h20 Código Civil: comissão aprova plano e prevê conclusão até julho de 2026 A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil aprovou nesta quarta-feira (1º) o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Venezi...
Projeto que proíbe empréstimo consignado sem autorização volta à Câmara
Senado Federal 01/10/2025 - 17h20 Projeto que proíbe empréstimo consignado sem autorização volta à Câmara O projeto de lei que proíbe a concessão de empréstimo consignado — ou seja, com desconto em folha — sem a autorização expressa do beneficiário foi ...
Amin defende redistribuição de vagas na Câmara com base no censo de 2022
Senado Federal 01/10/2025 - 16h50 Amin defende redistribuição de vagas na Câmara com base no censo de 2022 Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou a decisão que manteve a atual composição da Câmar...
José Lacerda é empossado senador por MT
Senado Federal 01/10/2025 - 16h50 José Lacerda é empossado senador por MT Tomou posse nesta quarta-feira (1°) o senador José Lacerda (PSD-MT). Ele ocupa a vaga deixada pela senadora Margareth Buzetti (PP-MT), primeira-sup...
Comissão mista da MP que isenta taxa de taxímetro é instalada
Senado Federal 01/10/2025 - 16h15 Comissão mista da MP que isenta taxa de taxímetro é instalada O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e o deputado José Nelto (União-GO) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator da comissão mista respons...
Senado confirma acordo do Mercosul sobre exercício temporário de profissões
Senado Federal 01/10/2025 - 16h15 Senado confirma acordo do Mercosul sobre exercício temporário de profissões O Plenário do Senado ratificou nesta quarta-feira (1º) o acordo do Mercosul para o reconhecimento e o exercício temporário de profissões nas seguin...
Lei prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar
Senado Federal 01/10/2025 - 16h15 Lei prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar A Lei 15.226, de 2025 , tem o objetivo de aumentar a parcela de alimentos oriundos da agricultura familiar na merenda escolar. Após ser sancionada ...