A partir de 2027, usuários de telefonia móvel vão precisar fazer validação biométrica para contratar e manter linhas telefônicas. A obrigatoriedade foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e tem o objetivo de coibir fraudes, já que o titular da linha telefônica passa a ser identificado.
A biometria será feita por reconhecimento facial com prova de vida, que será comparado com bases de dados já existentes, públicas ou privadas. Essa validação deve estar disponível em canais de atendimento presenciais das operadoras, além de sites e aplicativos das empresas de telefonia móvel.
Se a autenticação biométrica não for possível, a norma da Anatel exige procedimentos alternativos para garantir a identificação do titular da linha.
A implementação da norma será feita de forma gradual. Em casos de novas contas pré-pagas, o prazo para uso da biometria será 30 de setembro de 2027. Para novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chips e alterações cadastrais ou contratuais, o prazo vai até 31 de dezembro de 2027.
Os usuários de contas antigas que ainda não tenham sido cadastrados precisam fazê-lo até janeiro de 2029. As linhas não regularizadas poderão ser suspensas e canceladas.
Rondônia Governo de RO promove integração e debate estratégias para otimizar serviços e impulsionar transparência 
Rondônia Município de Alta Floresta d’Oeste avança com serviços de terraplanagem na Serra do Pialópe, na RO-135 
MEIO AMBIENTE Semas abre inscrições à sociedade civil para o comitê de políticas climáticas do Pará 
CULTURA Fundação Cultural do Pará grava obras musicais inéditas selecionadas em edital público 
Acre Segurança Pública trabalha na implantação de rede de radiocomunicação nos municípios de difícil acesso MEIO AMBIENTE Semas abre inscrições para organizações da sociedade civil participarem de comitê de políticas climáticas do Pará Mín. 27° Máx. 37°
