Investigação do Ministério Público do AM leva à prisão grupo que fraudou licitações em unidade de saúde

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) deflagrou a operação “Jogo Marcado”, que levou a prisão de grupo criminoso que fraudava licitações na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) José Rodrigues, localizada na Avenida Camapuã, Novo Aleixo. Ao todo, três pessoas foram presas, sendo elas, a diretora da UPA, a gerente financeira e um empresário.

Os mandados de prisões foram cumpridos em Manaus e Curitiba, na manhã desta quarta-feira (3). A operação foi desencadeada com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Polícia Civil.

Durante a investigação, foi identificado um grupo de pessoas da mesma família que possuía seis empresas. Entre 2023 e maio deste ano, as empresas já tinham assinado mais de 40 contratos com a UPA, todos com dispensa de licitação, que permite contratações diretas sem o processo completo de licitação.

Ainda conforme o promotor do MPAM, Ednaldo Medeiros, as empresas simulavam propostas de preços, mesmo sendo do mesmo grupo familiar, caracterizando assim um esquema de “cartas marcadas”.

“Essa empresas fizeram contratos de natureza diversas, como serviço de assessoria jurídica, pintura de totem, serviços de ar-condicionado, assessoria contábil, ou seja, serviços variados atendidos pelo mesmo grupo”, explicou o promotor.

Além disso, o grupo fazia uma simulação de concorrência de preço e não cumpriam o valor mínimo exigido.

“Por exemplo, pintura que tivesse sido feita no muro, fachada e ambientes internos, eles eram compartimentados para que pudessem se encaixar num valor menor e assim comprometer a despeito da licitação”, contou.

Operação

Nesta quarta-feira, foram cumpridos 22 mandados, incluindo três de prisão temporária e 17 de busca e apreensão, nos endereços dos suspeitos.

Um dos alvos da investigação estava em Curitiba e a operação contou com a colaboração do Ministério Público do Paraná.

Além das prisões, também foram apreendidos tablets, computadores, celulares e documentos de licitação, tanto nas casas dos suspeitos quanto na UPA.

O grupo vai responder por fraude a licitação, corrida ao ativa e passiva e associação criminosa.

Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), responsável pela administração da UPA, disse estar colaborando com as investigações. O órgão esclareceu ainda os contratos sob suspeita foram firmados diretamente pela unidade e não pela secretaria, como informado pelo MPAM.