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Justiça

Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo
Justiça 20/10/2025 - 12h50 Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo Isenção fiscal sobre agrotóxicos começa a ser votada na quarta
STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal
Justiça 18/10/2025 - 16h15 STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso
Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação
Justiça 17/10/2025 - 20h46 Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023
Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira
Justiça 17/10/2025 - 18h20 Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira Ministro do STF deu prazo de cinco dias para explicação
STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas
Justiça 17/10/2025 - 17h53 STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas Sicobe foi extinto pela Receita Federal em 2016
Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa
Justiça 17/10/2025 - 14h39 Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa Ex-presidente pode receber convidados neste sábado (18) das 9h às 18h
Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto
Justiça 17/10/2025 - 14h39 Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto Votação foi interrompida em setembro de 2023
Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia
Justiça 17/10/2025 - 07h01 Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso
Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF
Justiça 16/10/2025 - 20h21 Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF Pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF
Justiça 16/10/2025 - 15h00 Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF Parlamentar não apresentou defesa prévia sobre a denúncia da PGR
Barroso recebe alta médica após ser internado em Brasília
Justiça 16/10/2025 - 15h00 Barroso recebe alta médica após ser internado em Brasília Ministro fez exames no Hospital Sírio-Libanês
Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime
Justiça 16/10/2025 - 08h20 Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal
Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial
Justiça 15/10/2025 - 20h10 Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial Indicado para a Corte em 2013, ministro deixou cargo aos 67 anos
STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas
Justiça 15/10/2025 - 16h36 STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas Decisão derruba regras das cidades de Tubarão, Petrolina e Garanhuns
PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro
Justiça 14/10/2025 - 18h58 PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro Apenas MP, PF ou um assistente de acusação podem solicitar medida