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Justiça

STF mantém condenações dos cinco acusados pela morte de Marielle
Justiça 18/06/2026 - 20h42 STF mantém condenações dos cinco acusados pela morte de Marielle Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos
Plataformas passam a exigir autorização para remunerar menores
Justiça 18/06/2026 - 20h42 Plataformas passam a exigir autorização para remunerar menores Regras do ECA Digital sobre exposição comercial entraram em vigor
STF decide anular absolvição do acusado de estuprar Mariana Ferrer
Justiça 18/06/2026 - 19h36 STF decide anular absolvição do acusado de estuprar Mariana Ferrer Decisão foi unânime e empresário deverá ser julgado novamente
Apuração da PF acusa Jaques Wagner de receber vantagens; senador nega
Justiça 18/06/2026 - 18h32 Apuração da PF acusa Jaques Wagner de receber vantagens; senador nega Operação investiga irregularidades envolvendo o Banco Master
Delegado pede ao STF para ouvir Bolsonaro sobre arma apreendida
Justiça 18/06/2026 - 17h25 Delegado pede ao STF para ouvir Bolsonaro sobre arma apreendida Equipe de segurança impediu polícia de intimar ex-presidente
STF decide se Eduardo Bolsonaro será condenado no processo do tarifaço
Justiça 16/06/2026 - 07h32 STF decide se Eduardo Bolsonaro será condenado no processo do tarifaço Julgamento está previsto para começar às 14h
Ao negar extradição de Zambelli, Justiça italiana cita Moraes
Justiça 12/06/2026 - 15h16 Ao negar extradição de Zambelli, Justiça italiana cita Moraes Corte afirmou que magistrado brasileiro foi "vítima e juiz"
STF: sem salário e FGTS, terceirizados da comunicação entram em greve
Justiça 11/06/2026 - 13h17 STF: sem salário e FGTS, terceirizados da comunicação entram em greve Decisão foi tomada por mais de 80 empregados da Fundac
PF investiga esquema criminoso que financiava campanha eleitoral no MA
Justiça 10/06/2026 - 10h10 PF investiga esquema criminoso que financiava campanha eleitoral no MA Investigações identificaram até agora 15 candidatos beneficiados
TSE julga liminar que suspendeu pesquisa desfavorável a Flávio
Justiça 09/06/2026 - 16h51 TSE julga liminar que suspendeu pesquisa desfavorável a Flávio Sessão está marcada para as 19h desta terça no plenário do Tribunal
Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária
Justiça 08/06/2026 - 11h30 Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária Pena de detenção varia de seis meses a dois anos
Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário
Justiça 07/06/2026 - 12h40 Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário Para ministro, xingamentos nas redes sociais comprometem democracia
Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes
Justiça 06/06/2026 - 13h41 Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes Grupo terá 180 dias para apresentar relatório sobre a situação
Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por 8/1
Justiça 06/06/2026 - 12h36 Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por 8/1 Sargento Rodrigues assumiu culpa por crime em 8 de janeiro de 2023
Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa
Justiça 05/06/2026 - 18h10 Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa Oito ministros do STF ainda vão apresentar votos até 15 de junho