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Justiça

STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a juiz
Justiça 06/07/2026 - 14h35 STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a juiz Decisão sobre pagamento de penduricalhos abrange sete tribunais locais
Moraes manda Exército entregar armas registradas em nome de Bolsonaro
Justiça 06/07/2026 - 13h30 Moraes manda Exército entregar armas registradas em nome de Bolsonaro Oito das 11 armas em nome do ex-presidente estão em posse do Exército
Regras do período de defeso eleitoral começam a valer neste sábado
Justiça 04/07/2026 - 06h22 Regras do período de defeso eleitoral começam a valer neste sábado Proibições visam evitar uso da máquina pública para benefício político
Alexandre de Moraes decide manter Bolsonaro em prisão domiciliar
Justiça 03/07/2026 - 18h27 Alexandre de Moraes decide manter Bolsonaro em prisão domiciliar Ex-presidente continua sob monitoramento de tornozeleira
AGU notifica Google para remover perfis que promovem apostas ilegais
Justiça 03/07/2026 - 16h18 AGU notifica Google para remover perfis que promovem apostas ilegais Objetivo é garantir que sejam cumpridas decisões do STF
STF marca para 19 de agosto julgamento sobre sucessão no governo do RJ
Justiça 03/07/2026 - 16h18 STF marca para 19 de agosto julgamento sobre sucessão no governo do RJ Linha sucessória do estado foi desfalcada e governo atual é interino
Defesa reforça pedido de manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro
Justiça 03/07/2026 - 15h11 Defesa reforça pedido de manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro Ela diz que o ex-presidente não cometeu falta grave no caso da arma
Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado
Justiça 02/07/2026 - 11h02 Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado Ao todo, foram presas 18.855 pessoas em todo país, diz MJSP
STF derruba redução do prazo de prescrição nas ações de improbidade
Justiça 01/07/2026 - 22h01 STF derruba redução do prazo de prescrição nas ações de improbidade Decisão altera Lei de Improbidade Administrativa
Corte da Itália manda refazer julgamento sobre extradição de Zambelli
Justiça 01/07/2026 - 18h45 Corte da Itália manda refazer julgamento sobre extradição de Zambelli Justiça anulou julgamento de tribunal inferior a favor da extradição
Polícia Civil do DF não indicia Bolsonaro no caso de arma apreendida
Justiça 01/07/2026 - 16h36 Polícia Civil do DF não indicia Bolsonaro no caso de arma apreendida Militar que estava com o artefato responderá por porte ilegal
TST determina aumento de 80% da frota de ônibus durante a greve no Rio
Justiça 01/07/2026 - 07h58 TST determina aumento de 80% da frota de ônibus durante a greve no Rio Descumprimento resultará em multa diária de R$ 100 mil
STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados
Justiça 30/06/2026 - 18h55 STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados Decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma
Supremo libera pagamento retroativo de penduricalhos
Justiça 30/06/2026 - 17h50 Supremo libera pagamento retroativo de penduricalhos Valores serão limitados a 35% do teto constitucional
Dino libera para julgamento processo sobre sucessão no governo do Rio
Justiça 30/06/2026 - 17h50 Dino libera para julgamento processo sobre sucessão no governo do Rio Corte deve decidir sobre o mandato-tampão em agosto