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Justiça

Carnaval na Floresta 2026: Sejusc reforça direitos da pessoa idosa durante desfile
Amazonas 15/02/2026 - 11h30 Carnaval na Floresta 2026: Sejusc reforça direitos da pessoa idosa durante desfile Com o tema “EnvelheSer é arte, viver é marchinha”, desfile reuniu cerca de 3 mil idosos e promoveu cidadania no Sambódromo...
STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes
Justiça 14/02/2026 - 12h30 STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes
Exército diz ao STF que general pode receber visita íntima na prisão
Justiça 13/02/2026 - 23h26 Exército diz ao STF que general pode receber visita íntima na prisão Caberá a Moraes decidir se o pedido da defesa será aceito
STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes
Justiça 13/02/2026 - 23h12 STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes INSS alega que atividade não se enquadra como perigosa
STF tem maioria de votos contra gratificação de desempenho a inativos
Justiça 13/02/2026 - 22h40 STF tem maioria de votos contra gratificação de desempenho a inativos Corte julga recurso do INSS contra decisão da Justiça Federal do Rio
Moraes vota por rejeitar recurso de cúpula da PMDF condenada pelo 8/1
Justiça 13/02/2026 - 17h20 Moraes vota por rejeitar recurso de cúpula da PMDF condenada pelo 8/1 Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar
Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes
Justiça 13/02/2026 - 16h41 Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes Ministro defende que regra só serve para crimes passados
André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli
Justiça 12/02/2026 - 23h31 André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli Ministro foi escolhido em sorteio eletrônico
Carnaval na Floresta 2026: Crianças menores de 12 anos não podem participar de blocos e bandas carnavalescas
Amazonas 12/02/2026 - 20h21 Carnaval na Floresta 2026: Crianças menores de 12 anos não podem participar de blocos e bandas carnavalescas Participação de crianças de 5 a 12 anos é permitida apenas em bailes e eventos infantojuvenis...
Caso Master: Fachin convoca ministros para tratar de menções a Toffoli
Justiça 12/02/2026 - 19h21 Caso Master: Fachin convoca ministros para tratar de menções a Toffoli Presidente do Supremo convoca reunião para a tarde desta quinta
Tribunal italiano encerra audiência sobre extradição de Zambelli
Justiça 12/02/2026 - 19h06 Tribunal italiano encerra audiência sobre extradição de Zambelli Sentença deve ser divulgada nos próximos dias
Banco Master: Toffoli pede que PF envie dados de celulares apreendidos
Justiça 12/02/2026 - 18h52 Banco Master: Toffoli pede que PF envie dados de celulares apreendidos Toffoli pede envio ao STF de laudos e mídias eletrônicas apreendidas
TSE rejeita recurso e mantém mandato de senador Jorge Seif (PL-SC)
Justiça 12/02/2026 - 14h30 TSE rejeita recurso e mantém mandato de senador Jorge Seif (PL-SC) Seif era acusado de abuso do poder econômico na campanha de 2022
Justiça do Rio absolve PMs acusados de matar jovem na Cidade de Deus
Justiça 12/02/2026 - 12h48 Justiça do Rio absolve PMs acusados de matar jovem na Cidade de Deus Thiago Flausino foi morto por tiros de fuzil, em agosto de 2023
PGE-AM abre inscrições para processo seletivo de estágio remunerado em Direito
Amazonas 12/02/2026 - 10h12 PGE-AM abre inscrições para processo seletivo de estágio remunerado em Direito Provas serão realizadas no dia 22 de março, para preenchimento imediato de 15 vagas...